Mais de 30 toneladas de arroz e feijão são apreendidas por inconsistência no tipo informado
Publicado em 22/04/2025 às 13:38
Foto: MAPA
Durante uma inspeção de rotina, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 32 toneladas de arroz e feijão no interior de São Paulo por irregularidades na classificação dos produtos. Os laudos laboratoriais confirmando o problema foram divulgados na quinta-feira (17), e a ação ocorreu dias antes em um supermercado de Ribeirão Preto, com apoio da equipe do Mapa em Araraquara.
De acordo com os fiscais, foram apreendidos 4.595 pacotes de 5 kg de arroz longo fino rotulado como tipo 1, totalizando 22.975 kg, embalados por uma empresa de Uberlândia (MG). Também foram encontrados 9.200 pacotes de 1 kg de feijão tipo 1, da classe cores, embalados por uma empresa de Brodowski (SP). Em ambos os casos, o problema foi a diferença entre a qualidade real e a informada nos rótulos.
As análises mostraram que dois lotes de arroz apresentavam índices elevados de grãos quebrados e fragmentados: um com 23,33% e o outro com 31,80%. Esses valores ultrapassam em muito o limite de 7,5% permitido para que o produto seja classificado como tipo 1, conforme determina a Instrução Normativa nº 6/2009 do Mapa. Assim, o arroz deveria ser rotulado como tipo 2.
O feijão também apresentou falhas graves. Um lote foi classificado como tipo 3 por conter 3,57% de grãos mofados, ardidos e germinados, enquanto outro foi enquadrado como tipo 2 por ter 5,41% de grãos amassados, danificados e imaturos. Para serem considerados tipo 1, os limites legais são de 1,5% e 2,5%, respectivamente, conforme a Instrução Normativa nº 12/2008.
Com isso, ficou caracterizado que os produtos estavam sendo vendidos com rótulos que induziam o consumidor ao erro, já que a qualidade era inferior à anunciada. A apreensão foi realizada com base no Decreto Federal nº 6.268/2007 e na Lei nº 14.515/2022 (Lei do Autocontrole), e as empresas podem ser penalizadas conforme o artigo 27 dessa legislação.
As empresas terão direito à ampla defesa e poderão solicitar contraprovas. Caso as irregularidades sejam confirmadas, deverão substituir os produtos fora do padrão e reenviar os lotes às indústrias para correção, com acompanhamento dos fiscais responsáveis.
O Mapa orienta os consumidores que desconfiarem da qualidade de produtos vegetais ou derivados a fazer denúncias por meio da plataforma Fala BR, disponível no site do Ministério. A ferramenta aceita denúncias anônimas e tem sido fundamental para fortalecer as ações de fiscalização.
Fonte: MAPA
