Justiça decide hoje (29) se prefeito e vice eleitos em Santa Maria de Jetibá serão cassados

Texto: Bruno Caetano / Foto: Divulgação

Acontece hoje (29), a partir de 13h, no Fórum de Santa Maria de Jetibá, a audiência que pode ser decisiva no processo que investiga possíveis irregularidades atribuídas ao prefeito eleito do município, Ronan Zucoloto Souza Dutra, e ao vice, Rafael Bozani Pimentel, ambos do PL, durante as eleições de 2024. Eles venceram as eleições municipais deste ano, com mandato que inicia em 1º de janeiro de 2025.

O Ministério Público aponta que os dois teriam se beneficiado de ações que poderiam ter impactado o resultado da eleição. Na audiência, testemunhas indicadas pelas partes serão ouvidas pela Justiça. O objetivo é esclarecer os fatos apresentados no processo. Um pedido do Ministério Público para que Ronan e Rafael fossem ouvidos foi negado. O caso segue em andamento, e a audiência é mais uma etapa para a decisão da Justiça Eleitoral sobre o futuro do mandato de Ronan e Rafael.

A audiência poderá trazer novos desdobramentos ao caso, que, dependendo do entendimento da Justiça, pode resultar na inelegibilidade por oito anos dos investigados e na cassação de seus mandatos. Se isso ocorrer, deverá ser realizada uma nova eleição no município.

NOVO PEDIDO CASSAÇÃO – O candidato que ficou em segundo lugar nas eleições, Hans Dettman (Republicano), entrou essa semana com um pedido de cassação do mandato de Ronan e do vice Rafael. Hans afirmou que o processo é necessário para garantir a integridade do resultado.

Ele destacou que os eleitores foram influenciados por informações falsas disseminadas durante a campanha, o que, em sua visão, comprometeu o processo democrático. “Essa eleição foi claramente comprometida e interferiu diretamente na opinião pública, por isso, precisa ser analisada com rigor pela Justiça Eleitoral, mas eu acredito que a Justiça será feita”. Afirmou.

O candidato também mencionou casos recentes julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que segundo ele resultaram na cassação de prefeitos e até de uma senadora em situações semelhantes. “Minha coligação protocolou, nesta semana, uma nova ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para reforçar os questionamentos à conduta dos eleitos e buscar esclarecimentos sobre estas irregularidades”, concluiu.

Compartilhamento de falsa pesquisa

De acordo com o Ministério Público, no dia das eleições, 6 de outubro de 2024, foi divulgada, por meio do WhatsApp, uma pesquisa de intenção de votos não registrada na Justiça Eleitoral e fruto de uma montagem. O órgão alega que a divulgação teria o objetivo de beneficiar os candidatos Ronan Zucoloto e Rafael Bozani.

Além disso, investigações do MPE apontam que, na véspera do pleito, foi realizada uma carreata em desacordo com os limites estabelecidos em uma audiência judicial, descumprindo as regras impostas para os eventos de campanha no município. Para o Ministério Público, essas ações comprometem a lisura do processo eleitoral e configuram abuso de poder econômico.

Os investigados têm negado as acusações. Ronan Zucoloto afirmou que não teve participação na elaboração ou compartilhamento do material. “Não descansarei até que a verdade prevaleça. Reafirmo meu total interesse na apuração rigorosa dos fatos, pois sou inocente das acusações que estão sendo feitas”, afirmou.

Ele disse ainda que “o processo eleitoral é soberano e que o resultado nas urnas foi conquistado com muito suor e o apoio dos eleitores de Santa Maria de Jetibá. Estou à disposição das autoridades e da Justiça para colaborar em tudo o que for necessário, sempre em respeito à transparência e à democracia”, completou. Rafael Bozani, por sua vez, alegou que não há provas que o liguem aos atos descritos na denúncia e negou envolvimento em quaisquer irregularidades.

Na ação movida pelo promotor eleitoral Jefferson Valente Muniz, ele afirma que está certo de que as provas apresentadas são suficientes para a condenação de Ronan e de seu vice por crime eleitoral, fazendo com que seja realizada nova eleição para a escolha do prefeito em Santa Maria de Jetibá.

“As provas são muito robustas e está mais que comprovado o crime eleitoral. O candidato é administrador de um dos grupos que começaram a espalhar a pesquisa falsa. Ele só foi apagar a pesquisa do grupo depois que eu liguei diretamente a ele no dia da eleição. Ele foi beneficiado diretamente com essa notícia falsa”, disse o promotor.

Segundo Jefferson Muniz, o pleito foi concorrido, e a disseminação da pesquisa falsa no dia da eleição teve influência no resultado final. “Vários correligionários do representado, de maneira intencional, divulgaram, por meio de aplicativo de mensagem Whatsapp a pesquisa de intenção de votos referente ao pleito eleitoral, a qual não foi registrada perante a Justiça Eleitoral nos moldes previstos na legislação. Isso influencia o eleitor, já que muitos não querem perder o voto e acabam mudando de candidato na última hora, para votar em quem está na frente”, afirma Muniz.