Idaf deflagra operação de fiscalização a empresas de drones que aplicam agrotóxicos

Foto: Arquivo Idaf

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) iniciou uma operação em 30 municípios capixabas para fiscalizar empresas que utilizam drones na aplicação de agrotóxicos. O objetivo é garantir que o serviço seja prestado apenas por estabelecimentos devidamente regularizados e que cumpram as normas técnicas exigidas por legislações federal e estadual.

Segundo o diretor-geral do Idaf, Leonardo Cunha Monteiro, a fiscalização é essencial para coibir práticas que possam colocar em risco o meio ambiente e a saúde pública. Ele destacou que o uso de drones pode ser um aliado importante no controle de pragas, mas precisa ser feito de maneira criteriosa, respeitando os limites legais. “Neste momento, cerca de 45 fiscais estão envolvidos na operação, que busca coibir o uso indiscriminado da tecnologia”, afirmou.

O diretor técnico do órgão, Eduardo Chagas, explicou que a ação teve início após um levantamento prévio que identificou possíveis prestadores de serviço atuando de forma irregular. Até agora, 73 empresas foram notificadas e terão 15 dias para se regularizar, enquanto alguns drones já foram interditados. As fiscalizações ocorrem em municípios de diferentes regiões, como Linhares, Colatina, Castelo, Nova Venécia, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Marechal Floriano e Vitória.

O gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal do Idaf, Daniel Pombo de Abreu, reforçou que os produtores rurais também devem se certificar da regularidade das empresas antes de contratar os serviços, já que podem ser corresponsabilizados em caso de irregularidades. Ele alertou que o registro no Idaf garante segurança para todos os envolvidos, assegurando equipamentos adequados e profissionais habilitados. Além do cadastro no Idaf, empresas que operam drones precisam de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), observando ainda as restrições quanto aos tipos de produtos que podem ser aplicados por essa via.

Para obter o registro, as empresas devem seguir as orientações da Instrução Normativa nº 019/2019 e protocolar a documentação na unidade do Idaf do município onde estão instaladas. No caso de sedes fora do Espírito Santo, o envio deve ser feito por e-mail, no endereço [email protected]. Atualmente, 102 empresas estão registradas no Estado para atuar nesse tipo de serviço, sendo 70 delas com drones. A lista completa está disponível no site do Idaf e pode ser consultada por qualquer produtor antes da contratação.

Empresas que operam sem registro estão sujeitas às penalidades previstas no Decreto Estadual nº 4.442-R/2019, com multas que podem chegar a R$ 9,4 mil. Os contratantes também podem ser penalizados se fizerem uso de serviços irregulares. Com a operação, o Idaf busca reforçar a importância da fiscalização e da responsabilidade no uso de tecnologias agrícolas, garantindo que o avanço digital no campo ocorra de forma segura e sustentável para todos.

Fonte: Idaf-ES/ Texto: Francine Castro