Governo do Estado lança Fundo Cidades 2026 e amplia apoio aos municípios capixabas

Foto: Hélio Filho/Secom

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, lançou, nessa quinta-feira (28), o Fundo Cidades 2026, durante a abertura da Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, na Serra. A nova edição do programa amplia o apoio financeiro do Governo do Estado às prefeituras capixabas para execução de obras estruturantes, aquisição de equipamentos e ações voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“Os 78 municípios chegaram com muita criatividade, apresentando para todos o que é ser capixaba: nossa história, nossa cultura, nosso artesanato, nossa gastronomia e nosso turismo. Estamos lançando a edição do Fundo Cidades 2026 para combater a burocracia e dar velocidade às obras nos nossos municípios. Vamos apostar cada vez mais no municipalismo, pois o que nos importa são as famílias capixabas e não de quem é a responsabilidade das obras e serviços”, afirmou o governador Ricardo Ferraço.

O Fundo Cidades é um dos principais instrumentos de cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, permitindo maior capacidade de investimento das prefeituras em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.

Além das ações de prevenção e mitigação em áreas de risco, resposta e recuperação em situações de desastre, controle e conservação dos recursos hídricos, o programa passa a contemplar investimentos em infraestrutura econômica e social, mobilidade urbana, saneamento, urbanização, habitação de interesse social, segurança pública, educação, saúde, assistência social, infraestrutura urbana e rural, além de programas de desenvolvimento econômico regional e aquisição de equipamentos públicos.

Os municípios interessados deverão encaminhar à Secretaria de Estado do Governo (SEG), até o dia 29 de julho, os projetos e pedidos de recursos para obras e aquisição de equipamentos, acompanhados da documentação exigida.

De acordo com decreto e portaria que serão publicados pelo Governo do Estado, os repasses estarão condicionados à comprovação da correta aplicação dos recursos recebidos anteriormente por meio do Fundo Cidades nos anos de 2022, 2023 e 2025.

Também serão considerados critérios como impacto social, econômico e ambiental das propostas; alcance regional dos investimentos; condições de infraestrutura do município; existência de áreas de risco; garantia da segurança hídrica; número de pessoas beneficiadas; índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e receita per capita dos municípios, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado.

Para o secretário de Estado do Governo, Pedro Caçador Neto, a ampliação do alcance do Fundo Cidades reforça a política municipalista adotada pelo Governo. “Além dos investimentos voltados à adaptação às mudanças climáticas, que fortalecem a resiliência dos municípios, o Fundo Cidades passa a oferecer novas possibilidades de investimentos para as cidades capixabas. Isso amplia a capacidade das prefeituras executarem obras importantes e contribui diretamente para o desenvolvimento integrado do Espírito Santo”, ressaltou.

Fundo Cidades

Criado em 2013 para ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante de eventos climáticos extremos, o Fundo Cidades se consolidou como um dos principais instrumentos de apoio do Governo do Estado às prefeituras capixabas. Ao longo dos anos, o programa ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos.

Desde sua retomada, em 2019, o Fundo ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos. Em 2020, foram repassados R$ 72,4 milhões aos municípios. Em 2022, os investimentos chegaram a R$ 518,5 milhões e, em 2023, outros R$ 338,2 milhões foram destinados a ações de prevenção e mitigação de riscos, conservação hídrica e enfrentamento de eventos extremos.

Feira dos Municípios 2026

A Feira dos Municípios acontece entre os dias 28 e 31 de maio, no Pavilhão de Carapina, na Serra, reunindo os 78 municípios capixabas em uma grande celebração da cultura, do turismo, da gastronomia, do artesanato e das tradições do Espírito Santo. Considerada um dos principais eventos de promoção da identidade capixaba, a feira conta com apresentações culturais, manifestações folclóricas, espaços temáticos, comercialização de produtos regionais e atrações que valorizam as potencialidades de cada região do Estado.

Além de fomentar o turismo e a economia criativa, a Feira dos Municípios fortalece o empreendedorismo local, amplia a visibilidade das cidades capixabas e promove integração entre cultura, desenvolvimento regional e geração de oportunidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo