Governo do Estado anuncia novos investimentos em comemoração ao Dia Mundial da Água

Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou nesta quarta-feira (19), durante um evento em comemoração ao Dia Mundial da Água, novos investimentos do governo estadual para o Programa Águas Capixabas. Com um orçamento de R$ 12 milhões, a iniciativa visa conservar recursos hídricos e do solo, além de fortalecer o saneamento rural no estado.

Entre as principais ações previstas, estão a implantação de estruturas para captação e armazenamento de água, como barraginhas e cisternas, e o uso de biodigestores para melhorar o saneamento ambiental. O programa pretende implementar aproximadamente 26.887 estruturas em todo o estado, beneficiando cerca de 4.300 propriedades rurais.

Os recursos serão direcionados para seis macroáreas: Litoral Centro-Sul, Litoral Central, Litoral Centro-Norte, Doce, São Mateus e Itaúnas, e Itapemirim e Itabapoana. A participação no programa será voluntária, por meio de um Termo de Adesão e Compromisso firmado entre os beneficiários e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

“Nosso estado busca o desenvolvimento aliado à sustentabilidade. Estamos fortalecendo nossas ações ambientais, consolidando um Programa Estadual de Mudanças Climáticas e garantindo um monitoramento mais eficiente por meio do Cadastro Ambiental Rural. Além disso, investimos em equipamentos e orientação para os municípios”, destacou o governador.

Casagrande também ressaltou os investimentos da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) para universalizar o tratamento de esgoto na Grande Vitória e em diversos municípios do estado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ele mencionou o Fundo Cidades como um importante mecanismo para a prevenção das mudanças climáticas e a criação de linhas de financiamento pelo Fundo Soberano para incentivar a redução das emissões de carbono.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, o programa busca revitalizar corpos d’água e bacias hidrográficas, unindo esforços do governo estadual e promovendo a conservação hídrica como elemento essencial para o desenvolvimento rural. “O Águas Capixabas vai aumentar a resiliência das famílias rurais, reduzindo vulnerabilidades sociais e ambientais”, afirmou Rigoni.

O programa será executado ao longo de quatro anos, priorizando a recuperação de nascentes, o controle de erosão e a conservação do solo e da água.

Novos Editais e Cooperações

Durante o evento, foi lançado o Edital Fapes-Seama, que selecionará projetos de impacto socioambiental voltados para a recuperação florestal do estado. Com R$ 7 milhões provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais (Fundágua), o edital financiará 28 projetos nas categorias Economia Azul e Sociobiodiversidade, com valores entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, além de R$ 50 mil adicionais para aceleradoras de impacto.

A Cesan também firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para regularizar imóveis ainda não interligados à rede pública de esgoto, contribuindo para a universalização do saneamento. Segundo Munir Abud, presidente da Cesan, essa medida visa garantir melhores condições de saúde pública e preservação ambiental.

O MPES atuará na coordenação das fiscalizações e poderá instaurar processos caso os proprietários não regularizem suas ligações após as notificações.

Outras Ações e Eventos

Ainda na solenidade, foi assinado um Memorando de Entendimento entre a Cesan e a Seama para estudar formas de produção, distribuição e plantio de mudas pelo Programa Mutirão das Árvores, voltado à recuperação ambiental e ampliação da cobertura vegetal no estado.

Foi entregue o certificado do Projeto “Água na Medida” a agricultores que, entre 2022 e 2025, participaram da iniciativa para uso racional da água e gestão comunitária. O projeto, uma parceria entre Agerh, Fundágua, Fapes e Ufes, apoia produtores na adoção de técnicas modernas de irrigação para garantir o uso sustentável da água.

Foi anunciado ainda que o Espírito Santo sediará o XXVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) em 2025, de 8 a 13 de setembro. O evento é o maior encontro sobre gestão de recursos hídricos do Brasil e trará debates e capacitações para fortalecer a gestão das águas no país.

Outro grande evento confirmado para 2025 é o XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), a ser realizado de 23 a 28 de novembro, na Serra. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), o simpósio reunirá especialistas, gestores e pesquisadores para discutir soluções inovadoras para os desafios da área.

Por fim, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou o quinto livro da série “Preservando o Nosso Quintal”, desta vez abordando o Parque Estadual de Itaúnas. O diretor-presidente do Iema, Mário Louzada, destacou a importância do parque na conservação da bacia do Rio Itaúnas, essencial para a biodiversidade e comunidades locais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo