Governo do ES terá comitê para acompanhar barragens de rejeitos na Bacia do Rio Doce
Publicado em 28/01/2019 às 15:53
O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu com secretários, presidentes e diretores de órgãos e autarquias, nesta segunda-feira (28), e anunciou a criação de um comitê para acompanhar as barragens de rejeitos que fazem parte da Bacia do Rio Doce. Além disso, o governador reativou o Comitê de Acompanhamento de Adversidades Climáticas, responsável pelo acompanhamento de períodos de seca, excessos de chuvas e queimadas.
Para Casagrande, é importante o Estado estar atento aos planos de segurança das empresas, mantendo um diálogo permanente com os órgãos de fiscalização de Minas Gerais:
“Vamos estabelecer um termo de parceria técnica entre os órgãos de fiscalização dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais para que possamos ter acesso às informações dos planos de segurança das empresas que têm barragens de rejeitos na Bacia do Rio Doce e podem atingir o nosso Estado. Vou manter um diálogo com o Governo Federal através dos Ministérios de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Regional, com a Agência Nacional de Águas (ANA) e com o governador de Minas Gerais, para que possamos receber essas informações”, ressaltou.
O governador também afirmou que vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar o “melhor instrumento judicial para que as empresas sejam notificadas a nos manter informados de seus planos de segurança”.
Atualmente, o Espírito Santo conta com 98 barragens de água particulares e outras 15 públicas, sendo seis entregues e nove ainda em construção. O Governo do Estado definiu que a fiscalização ficará responsável pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), para que possa ser realizado um levantamento da situação de todas as barragens.
“Definimos com clareza hoje o que cada órgão fará e a Agerh é quem vai fiscalizar essas barragens. Se precisar clarear a lei através de um decreto, vamos fazer. Se a Agerh não tiver técnicos responsáveis suficientes, vai ter que contratar empresas especializadas que nos apresentem laudos de segurança dessas barragens. Começamos recentemente a fazer implementação de barragens de forma coletiva e a Agerh vai ter que se adaptar para que possamos dar segurança aos capixabas”, garantiu Casagrande.
Monitoramento do clima
Na reunião desta segunda-feira, o governador também anunciou a reativação do Comitê de Acompanhamento de Adversidades Climáticas, criado em seu primeiro mandato. O comitê fica sob responsabilidade da Defesa Civil do Estado e avalia a situação do clima no Espírito Santo.
“Atualmente estamos com muito sol e surgem focos de incêndio, mas assim como estamos com muito sol, podemos ter um período de muita chuva. O comitê, reativado a partir de hoje, poderá nos preparar para qualquer adversidade”, afirmou.
Participaram da reunião: a vice-governadora, Jaqueline Morais; os secretários Tyago Hoffman (Governo), Álvaro Duboc (Planejamento), Davi Diniz (Casa Civil), Fabrício Machado (Meio Ambiente), Flávia Mignoni (Comunicação), coronel Aguiar (Casa Militar), Severino Alves (Assistência Social), Rodrigo Vaccari (Agricultura), Octavio Luiz Guimarães (Desenvolvimento Urbano); o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula; o deputado estadual e futuro secretário de Assistência Social, Bruno Lamas; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cerqueira; o coordenador da Defesa Civil, coronel André Có Silva; além dos presidentes de órgãos e empresas – Cael Linhalis (Cesan), Alaimar Fiuza (Iema), Luiz Paulo Vellozo Lucas (IJSN), Fábio Ahnert (Agerh) e Mário Louzada (Idaf).
