Governador do Estado anuncia nova fase de Matriz de Risco de Convivência

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quarta-feira (26), a 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência, que passa a considerar o coeficiente de casos ativos, o número de testes realizados, a média móvel de óbitos e a taxa de ocupação dos leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19 para a definição do grau de risco de cada município. Essa nova metodologia já será adotada na elaboração do próximo Mapa de Risco, a ser divulgado no próximo sábado (29).

Essa será a quarta atualização da estratégia de mapeamento de risco que teve início no dia 20 de abril. A partir de agora, a Matriz de Risco de Convivência vai considerar no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade passará a considerar a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI Covid, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença.

Durante a coletiva de imprensa, transmitida ao vivo pelas redes sociais, o governador também anunciou o fim da restrição às aulas presenciais em instituições de Ensino Superior, além de novas regras para as atividades dos servidores públicos do Executivo Estadual. Será extinguida a proibição das aulas dos cursos superiores a partir do dia 14 de setembro. As instituições de ensino públicas e privadas precisam seguir o protocolo sanitário definido pela Secretaria da Saúde (Sesa) em portaria. O retorno às aulas na Educação Básica segue em discussão e ainda não tem data definida.

Serviço público

O Governo do Estado publicará um decreto com ajustes nas medidas voltadas às rotinas de trabalho e à capacitação de servidores públicos do Executivo Estadual. A nova redação possibilitará a realização de cursos, treinamentos e ações de capacitação presenciais a partir de 1º de setembro, seguindo os protocolos da Sesa.

Será estabelecido ainda, a partir de 14 de setembro, o retorno do trabalho presencial aos servidores que estavam desempenhando suas atividades remotamente. Para a viabilização dessa retomada, os órgãos e entidades públicas terão de se adequar às orientações da Sesa, constantes na Nota Técnica COVID-19 N° 049/2020. Caso as recomendações sejam cumpridas em prazo anterior, o retorno presencial dos servidores poderá ser antecipado, a critério do gestor, exceto para os do grupo de risco da Covid-19.

Cabe destacar que cada secretaria/órgão poderá implementar o regime de teletrabalho, dando preferência a servidores com deficiência, que importe em dificuldade de locomoção diária; que tenham filhos, enteados, tutelados, cônjuge ou companheiro com deficiência, que residam no mesmo domicílio, que demandem cuidados especiais; portadores de doenças crônicas; gestantes e lactantes; com idade acima de 60 anos; que tenham filhos com idade de até cinco anos; e residentes em localidades mais distantes do órgão ou entidade em que esteja localizado.