Espírito Santo se integra ao Contrata+Brasil e amplia apoio a micro e pequenos negócios

Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES

O Governo do Espírito Santo oficializou, na última quinta-feira (21), sua entrada no Contrata+Brasil — plataforma do Governo Federal voltada para agilizar contratações públicas e fomentar a economia local. A cerimônia de adesão aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes dos ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Diferente dos tradicionais processos licitatórios, muitas vezes burocráticos e demorados, o Contrata+Brasil funciona como uma vitrine digital que conecta órgãos públicos e prestadores de serviços, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). A plataforma facilita o encontro entre demanda e oferta, tornando as contratações mais ágeis, simples e transparentes.

O objetivo é claro: reduzir burocracia, ampliar a participação de pequenos negócios e impulsionar a economia regional. A ferramenta permite uma conexão direta entre o governo e os fornecedores, envio de alertas via WhatsApp com oportunidades de trabalho e mais facilidade na contratação de serviços.

Durante o evento, também foi assinado um decreto que amplia o acesso ao crédito para contratos com a administração pública estadual. Agora, qualquer contrato firmado com o Estado poderá ser usado como garantia para antecipação de crédito via cessão fiduciária — antes restrita a obras e serviços de engenharia. A medida, que contempla as regras da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), institui oficialmente o Programa Antecipa ES.

“O Contrata+Brasil é o programa mais importante que estamos lançando hoje. Ele permite que qualquer MEI se cadastre e seja encontrado pelas gestões públicas sem burocracia, gerando emprego e renda”, destacou o governador Renato Casagrande.

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Além do Contrata+Brasil e do Antecipa ES, foi lançado o Programa Acredita, promovido pelo Sebrae/ES, com foco em facilitar o acesso ao crédito e à educação financeira para pequenos empreendedores. O ex-jogador da Seleção Brasileira Raí, tetracampeão mundial, é o embaixador da iniciativa.

Representantes dos ministérios e instituições parceiras também destacaram a importância da integração dos pequenos negócios às compras públicas. Herbert Barros, diretor da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), frisou que a nova plataforma “traz velocidade e eficiência”, permitindo que contratações que levavam meses sejam resolvidas em semanas, com foco na economia local.

Maurício Juvenal, secretário nacional do MEMP, reforçou o alinhamento do programa com os pilares do ministério: crédito acessível, acesso ao mercado e simplificação. Já Marcelo Calmon, secretário estadual de Gestão, lembrou que a adesão ao sistema representa um avanço na modernização da gestão pública.

O superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo, anunciou apoio técnico aos municípios interessados em aderir ao Contrata+Brasil. Segundo ele, 11 prefeituras já estão integradas à plataforma e os cerca de 400 mil MEIs capixabas podem contar com a rede do Sebrae para orientações.

“A criação e adesão a programas como o Contrata+Brasil, o Acredita e o Antecipa ES mostram o compromisso do Espírito Santo com o desenvolvimento econômico inclusivo, apostando nos micro e pequenos empreendedores como motores de geração de emprego, renda e inovação”, concluiu Alberto Gavini, diretor-geral da Aderes.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo ES