Espírito Santo lidera ranking de equilíbrio fiscal pela terceira vez e mantém destaque nacional

Publicado em 22/02/2025 às 10:14

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Foto: Freepik

O Espírito Santo é destaque mais uma vez como referência em saúde fiscal, conquistando pelo terceiro ano consecutivo o primeiro lugar em equilíbrio fiscal entre todos os estados do Brasil. O ranking, elaborado pelo portal Compara Brasil, desenvolvido pela Aequus Consultoria Econômica, tem como base os dados de 2024. O levantamento mede a sustentabilidade das contas públicas a partir da relação entre a receita corrente, a despesa corrente e a amortização da dívida, e coloca o Estado mais uma vez no topo da gestão fiscal do país.

O ranking avalia o percentual da receita corrente comprometida com despesas correntes e amortização da dívida. A receita corrente é formada por todos os recursos que o Estado arrecada regularmente, como impostos, taxas e transferências federais. Já a despesa corrente representa os gastos necessários para manter a administração e os serviços públicos funcionando, como pagamento de servidores, manutenção de hospitais e escolas. A amortização da dívida, por sua vez, é o pagamento do valor principal dos empréstimos contraídos pelo governo.

Com um índice de 78,7% em 2024, o Espírito Santo apresentou o melhor desempenho entre os estados, enquanto a média nacional foi de 92,7%. O indicador aponta que, quanto menor o percentual, maior o equilíbrio fiscal do Estado, garantindo mais segurança financeira e capacidade de investimento no futuro.

O portal Compara Brasil reúne dados sobre as finanças dos municípios, estados e da União, baseando-se em fontes oficiais, como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Receita Federal do Brasil (RFB) e as secretarias estaduais de Fazenda.

O secretário de Estado da Fazenda em exercício, o auditor fiscal Thiago Venâncio, destacou a importância desse reconhecimento. “Esse resultado reflete nosso compromisso contínuo com a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão dos recursos públicos. O Espírito Santo vem construindo uma política financeira sólida, garantindo equilíbrio e capacidade de investimento no futuro”, observou.

Nota A+ no Tesouro Nacional

Além da liderança no ranking de equilíbrio fiscal, o Espírito Santo mantém, há 13 anos consecutivos, a Nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) da STN. Em 2024, o estado também recebeu a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Com essas conquistas, o Espírito Santo obteve a Nota A+, nova qualificação concedida pela STN aos entes federativos que, além de alcançarem a Nota A nos três indicadores da Capag – endividamento, poupança corrente e liquidez relativa –, também receberam Nota A na avaliação da qualidade da informação contábil e fiscal.

Esses reconhecimentos reafirmam a gestão responsável e eficiente do Espírito Santo, garantindo estabilidade financeira, transparência e capacidade de investimento no desenvolvimento do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sefaz

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