Duplicação da BR-262 parou, mas governo federal promete privatizar a rodovia em 2020

O processo de concessão da BR-262 parece que terá um avanço e será realizado no próximo ano. Após duas tentativas frustradas nos últimos anos de conceder a rodovia à iniciativa privada, uma nova promessa foi feita pelo governo federal.

Em entrevista à imprensa capixaba, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou no mês de fevereiro que a rodovia será leiloada no início de 2020. Ele afirmou que também já está sendo preparada para a concessão a BR-381, no trecho entre São Mateus e Minas Gerais.

Em visita ao Espírito Santo, Tarcísio disse que em março ou no máximo em maio serão disponibilizados os estudos da concessão das duas rodovias para consulta pública no site do Ministério da Infraestrutura. Apesar da expectativa inicial de que o leilão da BR-262 fosse feito ainda neste ano, o ministro disse que não seria possível fazer todos os processos até dezembro.“A gente deve licitar no início do ano que vem porque tem todo um processo. A partir do momento em que for para a consulta pública – e acho interessante que tenhamos tempo suficiente para o debate com a sociedade e que os prefeitos possam colaborar para que possamos calibrar os investimentos em termos de valores de tarifa –, depois submetemos para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e só aí publicamos o edital, e estamos procurando sempre deixar um tempo maior entre o edital e o leilão, entre 100 e 120 dias”, explicou.

O anúncio foi feito pelo ministro em entrevista coletiva após assinatura da ordem de serviço para a construção da BR-447, que ocorreu em uma cerimônia no Palácio Anchieta, em Vitória.

AVANÇOS – Segundo o ministro Tarcísio, os investimentos privados farão a infraestrutura brasileira avançar. “Temos investidores do mundo inteiro querendo colocar dinheiro no país, mas falta segurança e por isso temos que afastar o risco de insolvência. Os investidores estão esperando esse gesto. E, trazendo eles, vamos fomentar a atividade econômica e gerar muitos empregos”, afirmou o ministro.

Casagrande comemorou os anúncios e compromissos do governo federal e lembrou sobre o passivo histórico da União com o Estado na área de infraestrutura. “A BR-101 hoje é a mesma da década de 60, e a BR-262 é a mesma, o nosso porto é o mesmo, o aeroporto de Vitória até o ano passado também era o mesmo da década de 1960. A ferrovia, que ainda é eficiente, também é a mesma e não temos mais nenhum outro trecho ferroviário. Ou seja, paramos no tempo nos últimos 50 anos e é hora reverter isso”, disse o governador.

Obras de duplicação seguem paralisadas

Enquanto o governo federal está planejando privatizar a rodovia, as obras de duplicação seguem em passos lentos. Depois do avanço inicial, que estava animando moradores e usuários da rodovia, o ritmo dos trabalhos foi reduzido. Isso devido ao impasse com o Tribunal de Contas da União, que questionou o traçado da duplicação da rodovia, e pediu a paralisação das obras.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas também afirmou que buscará junto ao TCU a liberação do trecho de oito quilômetros que está em obras de duplicação na BR-262. Ele sobrevoou a área com o governador Renato Casagrande. “Verifiquei que temos argumentos para tocar essa obra e temos condições de tocar o que está em desenvolvimento hoje até o final do ano, para depois conceder”, disse o ministro.

Dos 52,6 quilômetros de duplicação contratados em 2014, oito tiveram o projeto aprovado e receberam recursos. Porém, só 2,7 quilômetros estão aptos a serem executados. Isso porque o TCU embargou parte da obra alegando que há indícios de que o projeto não corresponda ao que foi exigido no edital de contratação, com uma solução menor de segurança, que permitirá curvas menos suaves e exigirá menor velocidade de circulação. Para atender às exigências, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) calcula que os custos dobrariam.

“Estamos fazendo um apelo para que o TCU ache um caminho. Não existe nenhuma denúncia de sobrepreço, nenhuma denúncia de desvio, nada que possa paralisar uma obra como essa. Por isso fizemos um apelo ao ministro para que ele possa liderar um entendimento e o Estado ser atendido”, ressaltou o governador Renato Casagrande.