Dia do Autismo reforça avanço e ampliação de serviços no Espírito Santo

Foto: Divulgação/ Governo/ES

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, lembrado nesta quinta-feira (02), a Secretaria da Saúde (Sesa) reforça o compromisso do Governo do Estado com a ampliação e a qualificação dos serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Mãe de uma criança de 12 anos, a dona de casa Keyla De Angeli Della Valentina conta com os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo (SERDIA) de Ibiraçu, inaugurado em 2024, integrando a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), que surgiu como resposta a uma necessidade do território: garantir acesso ao cuidado especializado para pessoas com deficiência intelectual e TEA.

“Meu filho foi diagnosticado há 10 anos com autismo e é atendido no SERDIA a cerca de um ano. Esse era um sonho antigo e individual pelo qual sempre lutei, por isso acompanhei o projeto do SERDIA em Ibiraçu, ainda no papel, desde o início”, contou Valentina.

No SERDIA de Ibiraçu, o filho de Valentina conta com atendimento especializado. “A equipe de lá é muito bem qualificada, sempre passa por capacitação e formação e, por isso, me sinto segura em deixá-lo no local. Quando ele chegou, já falava, mas com o fonoaudiólogo melhorou muito a mastigação, a respiração, o tom de voz que era baixo e a dicção, hoje qualquer pessoa, além de nós, os pais, entende de forma clara o que ele fala. A questão comportamental também melhorou com o apoio da psicóloga, que trabalha em conjunto com a fisioterapeuta. Ele é atendido uma vez por semana no mesmo dia pelas três especialidades, e isso é ótimo porque não precisamos nos deslocar toda hora”, disse a mãe.

A coordenadora do SERDIA de Ibiraçu, Branca Castro, ressaltou que desde sua implantação, o local já apresenta uma demanda expressiva de atendimentos, refletindo uma realidade que antes estava “invisível”. Desde sua inauguração, já foram realizados mais de 12,7 mil atendimentos.

“O Dia Mundial do Autismo precisa ir além de campanhas simbólicas. Precisa provocar responsabilidade. O autismo não pode ser reduzido a números ou rótulos. Estamos falando de pessoas, de histórias e de famílias que precisam de suporte contínuo. O diagnóstico não encerra um processo. Ele inicia uma jornada que exige acesso, continuidade e respeito à singularidade. Quando uma criança é acolhida, uma família inteira respira. E isso muda trajetórias. Cuidar do autismo é, acima de tudo, respeitar a singularidade de cada vida e garantir que nenhuma família caminhe sozinha”, pontuou Branca Castro.

O SERDIA de Ibiraçu oferece atendimento multiprofissional com fisioterapeuta, assistente social, pediatra, neuropediatra, fonoaudiólogo e psicóloga. No serviço, é realizado o acolhimento, avaliação e construção de planos terapêuticos individualizados, respeitando a singularidade de cada usuário.

Como funciona o atendimento no Espírito Santo

No Estado, as pessoas com deficiência intelectual e TEA são atendidas na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), em uma interface com as outras redes de atenção. A RCPD foi instituída pela Portaria GM/MS nº 793/2012, atualizada pela Política Nacional da Atenção Integral à Pessoa com Deficiência pela Portaria 1526/2026, com o objetivo de ampliar e organizar a atenção à pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) com base nos princípios de equidade e integralidade. O Estado aderiu à rede em 2012 pela Sesa com a criação do Grupo Condutor Estadual (GCE) por meio da Resolução CIB nº 268/2012.

A RCPD no Estado é organizada em três níveis de atenção:

–          Atenção Básica: Unidade Básica de Saúde (UBS), equipes de Atenção Primária e Saúde da Família, equipes multiprofissionais e atendimento odontológico;

–          Atenção Especializada: Centros Especializados em Reabilitação (CER), serviços de reabilitação em modalidade única, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo (SERDIA);

–          Atenção Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência.

Já os CER são serviços especializados que realizam diagnóstico, tratamento e concessão de órteses, próteses e tecnologias assistivas para as pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e TEA e visual. No Espírito Santo existem seis CER habilitados pelo Ministério da Saúde: de Colatina; Guarapari; Nova Venécia; o Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (CREFES); Mimoso do Sul; e Cachoeiro de Itapemirim, distribuídos nas regiões Metropolitana, Central, Norte e Sul, e classificados conforme o número de modalidades de reabilitação (CER II, III ou IV).

Para ampliar a assistência às pessoas com deficiência intelectual e TEA, o Estado instituiu, em 2022, a Política Estadual de Cofinanciamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo (SERDIA), por meio da Portaria SESA nº 159-R/2022, que oferece atendimento interdisciplinar especializado em reabilitação e são classificados em tipo I, II ou III, conforme o porte populacional atendido. A adesão à política ocorre mediante manifestação de interesse do município, que também define a instituição ou serviço onde o SERDIA será implantado.

Atualmente, 40 serviços foram habilitados, dos quais 32 encontram-se em pleno funcionamento. A maioria foi implantada em instituições filantrópicas, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e Associação Pestalozzi, além de serviços próprios municipais e outras instituições que já dispõem de estrutura e experiência no atendimento à pessoa com deficiência.

“O acesso aos serviços ocorre pela Atenção Primária à Saúde, por meio da Unidade Básica de Saúde de referência do usuário, responsável pelo encaminhamento via sistema de regulação para os serviços especializados da rede”, destacou a Terapeuta Ocupacional e referência técnica da RCPD/Sesa, Drª Elem Guimarães.

Dados no Espírito Santo

Segundo dados de um estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), “Censo – Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista”, elaborado pela Coordenação de Estatística do IJSN, em 2025, a partir dos dados do Censo 2022, no Espírito Santo, 1,3% da população residente, o equivalente a 51.328 pessoas, foi diagnosticada com autismo, proporção similar à do País, que registrou 1,2%, o que corresponde a 2.405.337 pessoas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa