Decon deflagra operação conjunta para combater fraude na venda de papel toalha e papel higiênico no Estado

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A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), realizou, nessa quarta-feira (18), a 2ª fase da operação conjunta, com objetivo de combater a fraude na venda de papel toalha e papel higiênico comercializados em todo o Espírito Santo. As marcas são investigadas por comercializarem os papéis em uma quantidade menor do que a informada na embalagem.

Após a 1ª fase da operação, que foi realizada no dia 25 de setembro, a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) identificou mais quatro marcas que estavam sendo vendidas fora das especificações, com falhas na rotulagem que induzem o consumidor a erro, com a fraude no tamanho ou quantidade. O fato foi constatado por meio de laudo do Ipem-ES.

Nesta 2ª fase, realizada nessa quarta-feira (18), foram fiscalizadas oito lojas nos municípios de Vila Velha, Vitória e Serra. O Procon-ES ainda encontrou uma quinta marca com indícios de irregularidades, sendo as cinco marcas apreendidas e retiradas do comércio. As amostras foram encaminhadas para novas análises.

Segundo as investigações, as marcas comercializavam os papéis toalha e higiênico em uma quantidade menor do que a informada na embalagem. Segundo constatado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo, o Ipem-ES, a diferença chega a ser de mais de 40%.

Após análise técnica, foi verificado que em pacotes de papel toalha que deveriam ter 1 mil toalhas, havia 400, 480, 500 toalhas. E em rolos de papel higiênico de 500 metros, havia só 230, 250, 280 metros.

As investigações identificaram que as empresas são de vários Estados, atuando com o mesmo modus operandi e com o mesmo tipo de fraude. Está sendo apurado se essas empresas podem se tratar de uma associação criminosa nacional que está atuando para fraudar o setor público e privado.

Foram identificadas que as cinco marcas têm o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com origem em três Estados, sendo uma localizada no município da Serra e uma em Vila Velha, no Espírito Santo; duas em Santa Catarina, no Paraná, e uma em São Paulo. Com a identificação de fábricas suspeitas em outros Estados, a Polícia Civil e o Ipem-ES vão comunicar os órgãos dos respectivos estados.   

De acordo com o Procon-ES, quem comprou o produto que apresenta uma quantidade menor do que a informada ou que não tenha as especificações sobre a metragem na embalagem tem o direito de trocar o produto.

Com a operação, os fabricantes passam a ser investigados pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) por estelionato e crimes contra a relação de consumo.

Fonte: PCES