Conselheiros tutelares de Marechal Floriano serão escolhidos no domingo (1º)
Publicado em 28/09/2023 às 09:47
Kássio Barreiros Paiva/ Foto: Freepik
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Floriano (Comcaf) realizará, no próximo domingo (1º), a eleição unificada para as vagas de membros do Conselho Tutelar do município, para o quadriênio 2024-2028. Os candidatos desse ano são: André Vasconcelos, Antônio Olivério Astore, Fernanda Kiffer, Maria Clara Pereira do Rosário Gobbi, Mariana Christe, Roberta Kruger e Veiviane Duarte Concecio.
De acordo com secretária executiva das Casas dos Conselhos de Marechal Floriano, Vanderléa Santana, entidade ligada à Secretaria de Assistência Social, os cinco candidatos que obtiverem mais votos serão considerados membros do Conselho Tutelar do município. “Os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação”, explicou.
É atribuição do conselheiro tutelar, além do definido pela Legislação Federal, é dar apoio, quando necessário, ao funcionamento do Conselho Tutelar, bem como acompanhar junto às autoridades o ajuste de mecanismos de defesa dos direitos da criança e do adolescente. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorre em consonância com o disposto no art. 139, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8069/1990 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), da Resolução Conanda nº 231, e da Lei Municipal nº 2429.
O processo de eleição dos candidatos a conselheiros tutelares segue as mesmas normas estabelecidas pelo código eleitoral brasileiro, e as mesmas regras relativas à campanha eleitoral previstas na Lei Federal nº 9504/1997, inclusive quanto aos crimes eleitorais.
Os candidatos seguiram as regras publicadas no Edital 005/2023 do COMCAF, publicado do diário da AMUNES, e no site oficial da prefeitura de Marechal Floriano. Os classificados obtiveram o mínimo de 50% de aprovação em caráter eliminatório, dessa forma estão habilitados a concorrer uma vaga de conselheiro tutelar.
A votação será na EEEFM Emílio Oscar Hulle, localizada na Colina da Fé e da Ciência, s/n, centro do município, de 8h às 17h. Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 anos, inscritos como eleitores do município de Marechal Floriano, como de praxe, munidos de seu título de eleitor e um documento oficial de identificação
