Brasil

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

Publicado em 23/11/2021 às 22:50

Compartilhe

© Marcello Casal JrAgência Brasil


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos. 

A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários.

A proposta revoga a emenda 88/15, que aumentou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para a análise de uma comissão especial. Depois, ela ainda precisa ser aprovada pelo Plenário, em dois turnos de votação. 

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

dor-08-12-freepik

Pesquisa aponta que quase 37% dos brasileiros acima de 50 anos têm dores crônicas

08/12/2023
tempo-08-12-freepik

Sexta-feira inicia com calor e previsão de instabilidade ao longo do dia no Espírito Santo

08/12/2023
agua-08-12-ft-Julio-Huber

Falta de chuva faz governo do Espírito Santo decretar estado de alerta

08/12/2023
prf-08-12

Foram aplicadas 158 multas e apreendidos 12 veículos em operação nas montanhas

07/12/2023
acidente-07-12-ibatiba-capa

Carreta pega fogo na BR-262 e pista precisou ser interditada

07/12/2023
sao-gabriel-07-12-livro-divulgacao-capa

Sucesso Literário: Lançamento do Livro “Poesias para o Espírito Santo” encanta São Gabriel da Palha

07/12/2023
pmmf-07-12

Prefeitura de Marechal Floriano anuncia novas melhorias em praça esportiva

07/12/2023
geral-07-12-ft-agencia-brasil

Aumento de prisões fortaleceu o crime organizado, avalia pesquisador

07/12/2023
saude-07-12-ft-fernando-frazao

Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina para dengue no SUS

07/12/2023
vacina-07-12-freepik

Ministério da Saúde antecipa nova dose da vacina bivalente para Covid-19 em idosos

07/12/2023
Confira todas as notícias de Brasil

Veja também

dor-08-12-freepik

Pesquisa aponta que quase 37% dos brasileiros acima de 50 anos têm dores crônicas

08/12/2023
tempo-08-12-freepik

Sexta-feira inicia com calor e previsão de instabilidade ao longo do dia no Espírito Santo

08/12/2023
agua-08-12-ft-Julio-Huber

Falta de chuva faz governo do Espírito Santo decretar estado de alerta

08/12/2023
prf-08-12

Foram aplicadas 158 multas e apreendidos 12 veículos em operação nas montanhas

07/12/2023
acidente-07-12-ibatiba-capa

Carreta pega fogo na BR-262 e pista precisou ser interditada

07/12/2023
sao-gabriel-07-12-livro-divulgacao-capa

Sucesso Literário: Lançamento do Livro “Poesias para o Espírito Santo” encanta São Gabriel da Palha

07/12/2023
pmmf-07-12

Prefeitura de Marechal Floriano anuncia novas melhorias em praça esportiva

07/12/2023
geral-07-12-ft-agencia-brasil

Aumento de prisões fortaleceu o crime organizado, avalia pesquisador

07/12/2023