Bairro Bela Vista, em Afonso Cláudio, começa a ser regularizado

Aproximadamente 230 famílias do bairro Bela Vista, em Afonso Cláudio, irão receber o projeto piloto do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal. Técnicos municipais participaram da capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e agora irão colocar em prática o que aprenderam.

O treinamento faz parte do acordo de cooperação firmado entre a Sedurb e os municípios que aderiram ao programa, e tem por objetivo prestar orientações e apoio técnico às cidades, criando as condições para que a regularização fundiária aconteça.

Durante a capacitação, os técnicos de Afonso Cláudio, optaram por iniciar a regularização pelo bairro Bela Vista, onde residem famílias de trabalhadores da agricultura, do comércio, aposentados, pensionistas, autônomos e desempregados. Segundo a representante do município, Rosinéia das Graças Saiter, o perfil do bairro foi um dos critérios para a escolha.

Ela ressaltou, ainda, que a expectativa da administração municipal é dar continuidade ao Programa. “Com a regularização, criamos condições para que as famílias de Afonso Cláudio, por meio da titularização, possam ter seus imóveis legalizados e, assim, garantir o acesso à moradia digna”, destacou.

Para a subsecretária de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Caroline Jabour, a capacitação foi só o primeiro passo. “Agora, os técnicos dos municípios irão colocar em prática aquilo que aprenderam no curso. É importante ressaltar que o governo do Estado presta uma assessoria técnica continuada aos municípios que aderiram ao Programa e, com esse trabalho feito em conjunto, tenho certeza de que os resultados serão os melhores possíveis”, afirmou a subsecretária.

Capacitação – A capacitação teve início no segundo semestre deste ano e contou com a participação de 21 municípios, divididos em duas turmas. O treinamento foi dividido em três módulos. No primeiro, os municípios conheceram as noções básicas da regularização fundiária e identificaram uma área apta para a realização do trabalho in loco, com base nas orientações do governo do Estado. No segundo foi apresentado um diagnóstico integrado e no terceiro módulo foi discutido o projeto de integração de regularização fundiária.

Municípios atendidos: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição da Barra, Domingos Martins, Guarapari, Ibiraçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Marataízes, Nova Venécia, Pedro Canário, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Serra.