Ales recebe primeira edição do projeto “Diálogos Federativos” nesta quinta (15)

Foto: Ellen Campanharo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) sedia, nesta quinta-feira (15), a primeira edição do projeto “Diálogos Federativos”, iniciativa que tem como objetivo fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de governo — federal, estadual e municipal — por meio da construção de agendas conjuntas e coordenadas. As inscrições para participar do evento estão abertas e podem ser feitas pelo link disponibilizado pela organização.

O encontro pretende ouvir demandas e identificar desafios enfrentados por gestores públicos municipais, lideranças locais, representantes de consórcios intermunicipais e entidades municipalistas. A proposta é estimular o debate nos estados e consolidar um espaço de escuta interfederativa.

Além de incentivar parcerias e compartilhar experiências bem-sucedidas, o evento também visa contribuir com as atividades do Conselho da Federação, por meio do levantamento de propostas e informações que orientem a formulação e execução de políticas públicas em todo o país. O Conselho, instituído pelo Decreto nº 11.495/2023, reúne representantes dos três níveis de governo e de organizações municipalistas.

A programação se estenderá das 8h30 às 17h, reunindo representantes do governo federal, estados, municípios, sociedade civil e especialistas. A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com apoio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e da Ales.

Dinâmica dos debates

O evento será dividido em dois blocos. No período da manhã (8h às 13h), os participantes serão organizados em Grupos de Trabalho (GTs) Temáticos que ocorrerão simultaneamente, com os seguintes temas:

• Governança e cooperação federativa;
• Desenvolvimento econômico sustentável;
• Políticas sociais e redução das desigualdades.

À tarde (14h às 17h), será realizada a Plenária de escuta de alto nível, na qual as propostas elaboradas nos GTs serão apresentadas e discutidas coletivamente, com a presença de autoridades dos três entes federativos. O momento será dedicado à priorização das principais pautas e à consolidação de propostas que subsidiarão o Conselho da Federação.

Autoridades confirmadas

Participam da mesa de encerramento:

• Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais;
• Renato Casagrande, governador do Espírito Santo;
• Deputado Marcelo Santos (União), presidente da Ales;
• José Ilário Marques, secretário de Assuntos Federativos da Presidência;
• Mário Sérgio Lubiana, presidente da Amunes;
• Washington Quaquá, presidente da ABM.

O modelo do encontro foi estruturado para garantir participação democrática e equitativa entre os entes da federação. Serão utilizadas relatorias participativas, rodadas de fala igualitárias e mecanismos coletivos de priorização das pautas.

“O Diálogos Federativos é um espaço de escuta ativa e construção coletiva. Queremos que os municípios sejam protagonistas na definição de como as políticas públicas chegam ao território”, afirmou Gilmar Dominici, diretor de Relações Institucionais da ABM.

As deliberações serão consolidadas em relatório oficial, encaminhado à Secretaria Técnica do Conselho da Federação, e também divulgadas amplamente aos entes federados e à sociedade. A expectativa é que esta primeira edição sirva de referência para os próximos encontros regionais, programados para 2025 em todas as regiões do Brasil.

Fonte: ALES/Texto: Raquel Salaroli