Ales define composição das comissões permanentes para 2025
Publicado em 08/04/2025 às 08:42
Foto: Ellen Campanharo
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União), anunciou os nomes dos parlamentares que irão compor as comissões permanentes da Casa. A definição foi formalizada por meio do Ato 5.540/2025, lido em plenário.
Mudanças na composição
Duas comissões tiveram redução no número de integrantes: a Comissão de Segurança, que passou de nove para sete membros, e a de Cooperativismo, de sete para cinco. As demais mantiveram a mesma estrutura do biênio anterior. As comissões de Finanças e de Agricultura continuam sendo as mais numerosas, com nove parlamentares cada.
Após a leitura do ato, o deputado Gandini (PSD) reivindicou sua presença na Comissão de Educação, afirmando que anteriormente ocupava a vice-presidência e agora não consta sequer como membro. Ele ressaltou que havia solicitado a inclusão ao líder do governo, Vandinho Leite (PSDB).
Em resposta, Marcelo Santos explicou que o ato já estava em vigor, mas que seria possível um ajuste, com a renúncia de um parlamentar e a substituição por outro nome indicado pelo bloco governista.
“É importante eu continuar como membro titular, pois venho desenvolvendo um trabalho e preciso dar sequência. Foi meu único pedido ao presidente e ao nosso líder”, reforçou Gandini.
Comissão Especial sobre Mariana
Já sob a presidência do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), foi lido o Ato 5.919/2025, que define a formação da Comissão Especial encarregada de acompanhar o Acordo de Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana. Por ter sido o autor do requerimento de criação do colegiado, o deputado João Coser (PT) garantiu uma das vagas. As outras quatro serão preenchidas por dois membros do bloco governista e dois do bloco independente.
Ordem do Dia: duas proposições aprovadas
Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) 207/2025, de autoria do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), que concede ao município de Ecoporanga o título de Capital Simbólica do Espírito Santo, em comemoração à sua data magna.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) 6/2025, apresentado pelo presidente Marcelo Santos, que institui a Comenda do Mérito Legislativo “Selena Sagrillo Zuccoloto”. A homenagem será destinada a crianças, adolescentes e profissionais que se destacarem em atividades escolares, esportivas, culturais ou em serviços sociais voltados à proteção da infância e adolescência no Espírito Santo.
Selena, que dá nome à comenda, foi uma das vítimas do ataque a escolas em Aracruz, ocorrido em 25 de novembro de 2022. O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) sugeriu que a comenda seja entregue em cerimônia marcada para maio, com a presença dos familiares da jovem.
“Não podemos esquecer o que aconteceu em Coqueiral de Aracruz. Precisamos garantir segurança nas escolas para que tragédias como essa não se repitam”, declarou Alcântaro.
A proposta do PL 207/2025 segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB), enquanto a comenda será promulgada pela Mesa Diretora da Ales.
Isenção de IPVA: matéria avança com urgência
Durante o Expediente, foi aprovado um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 139/2025, de Fábio Duarte (Rede), que amplia a isenção de IPVA para incluir pessoas com doenças degenerativas ou com condições neurodivergentes e neuroatípicas.
O projeto foi apensado ao PL 55/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), que trata de isenção para pessoas com deficiência intelectual ou múltipla. Com a urgência aprovada, os textos estão aptos para votação na próxima sessão, marcada para esta terça-feira (8).
Texto: Gleyson Tete /Fonte: ALES
