Agosto Lilás: Sesa intensifica capacitação de profissionais para combater violência contra a mulher no ES

Em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) reforça, ao longo de todo o ano, a capacitação de profissionais da saúde para a identificação precoce dos sinais de violência e a imediata intervenção nas ocorrências.

A referência técnica da Vigilância Epidemiológica Estadual de Violência (VIVA/Sesa), Edleusa Cupertino, destaca que a violência contra a mulher é uma questão complexa e exige preparo dos profissionais para reconhecer e agir diante dessas situações. “A capacitação contribui para que os profissionais consigam identificar os sinais, acionar a rede de cuidado e proteção, e inserir a vítima na linha de cuidado do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou.

Segundo ela, esse processo envolve quatro etapas: acolhimento, atendimento, notificação e monitoramento da vítima no território. Um dos instrumentos que agiliza esse fluxo é o e-SUS Vigilância em Saúde (e-SUS VS), sistema exclusivo da Sesa que permite notificar, em tempo real, casos suspeitos ou confirmados de violência. Isso garante respostas mais rápidas às vítimas, conforme a urgência de cada caso.

“O sistema conta com preenchimento automático de campos, o que facilita o trabalho dos profissionais e melhora a qualidade das notificações. Com isso, conseguimos identificar, inclusive, os municípios que têm mais dificuldade em reconhecer e registrar as violências”, acrescentou Edleusa.

Dados crescentes

De acordo com o e-SUS VS, os registros de violência contra mulheres vêm aumentando nos últimos anos. Em 2023, foram notificados 11.758 casos. Em 2024, esse número subiu para 14.482. Apenas até 25 de julho deste ano, já foram registrados 9.158 casos. As notificações abrangem mulheres a partir de 10 anos de idade, sendo os tipos mais frequentes: violência física (3.038 casos), psicológica (1.667) e sexual (1.111).

Edleusa lembra que, conforme a Lei Estadual nº 11.147/2020, a notificação de casos de violência é obrigatória para os profissionais de saúde, educação, assistência social e Conselhos Tutelares. O prazo é de até sete dias, mas em casos de violência sexual, lesão autoprovocada e violência contra crianças e adolescentes, a notificação deve ser feita em até 24 horas.

Fortalecimento da Rede de Cuidado

Para ampliar o atendimento às vítimas e reduzir a revitimização, a Sesa também atua na estruturação dos Núcleos Municipais de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz (NUPREVIs). Os núcleos reúnem ações intersetoriais entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e Conselhos Tutelares.

Segundo Edleusa Cupertino, a experiência em municípios como Marataízes e Presidente Kennedy, que implantaram seus NUPREVIs nos últimos três anos, demonstra os resultados positivos da iniciativa. “Houve aumento nas notificações e melhora na organização da rede de proteção, o que trouxe mais resolutividade aos atendimentos”, afirmou.

A atuação da Sesa segue diretrizes da Lei Federal nº 13.427/2017, que altera a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), garantindo a organização da atenção às mulheres e demais vítimas de violência doméstica.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa