Política nacional de incentivo à produção de mel é aprovado pelos deputados federais
Publicado em 05/11/2019 às 16:11
Após aprovação na Comissão de Agricultura (CAPADR), o Projeto de Lei 6913/17, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP), foi aprovado no último dia 24 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC). A proposta tem como objetivo instituir a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e membro da Frente Parlamentar da Apicultura, Evair afirma em seu projeto que a apicultura é uma atividade econômica praticada em todo o país, principalmente por agricultores familiares e que a proposta dialoga com o Brasil e com diversos setores, como a economia, a saúde e o meio ambiente.
Ex-apicultor, o parlamentar capixaba também reforça que a organização da cadeia produtiva ainda sofre com a precariedade gerada, especialmente, por conta da escassez de tecnologia adequada para a extração do produto, beneficiamento de cera e outros serviços inerentes à produção apícola.
Para que a atividade apícola avance, o PL 6913/17 propõe fornecer instrumentos essenciais aos produtores, como crédito rural, pesquisa agrícola, assistência técnica e extensão rural, cooperativismo, entre outros. “Os produtores terão mais facilidades com a implementação dessa política de incentivo, pois serão munidos de instrumentos importantes para a atividade e poderão assim gerar mais valor em seus produtos e serviços e mais renda no campo”, declara Evair de Melo.
Relator do Projeto de Lei na CCJC, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) declara que “a iniciativa parlamentar é legítima, em face da inexistência de iniciativa privativa sobre o tema”. Com a aprovação do relatório, o PL segue para a revisão do Senado Federal antes de ser sancionado pela Presidência da República.
Meliponicultura
Relator do PL 6913/17 na Comissão de Agricultura, o deputado federal Marcon (PT-RS) incluiu via substitutivo aos produtos e serviços meliponícolas. O Brasil conta com aproximadamente 250 espécies de abelhas pertencentes à tribo Meliponini, chamadas popularmente de abelhas sem ferrão. Algumas destas espécies são criadas para a produção de mel, que tem sido cada vez mais valorizado para fins gastronômicos.
