Grupos de trabalho vão acompanhar ações de recuperação da bacia do Rio Guandu

Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH-Guandu) se reuniram na manhã da última quarta-feira (02), em Afonso Cláudio, para a 47ª reunião ordinária do comitê. O encontro serviu para apresentar os novos membros do colegiado – habilitados no processo eleitoral normal e simplificado para as vagas remanescentes – e a nova diretoria, empossada no último encontro.

Após as apresentações e aprovação das atas, a nova presidente do comitê, Kamila Vilas Pessoti Rodrigues, e o secretário executivo, Jonnyr Gonçalves Moreira, informaram sobre as atividades e reuniões dos últimos meses, que contaram com representação de conselheiros do CBH-Guandu. Um encontro de importante relevância para o comitê foi a cerimônia de pagamento simbólico aos produtores rurais da região por Serviços Ambientais (PSA) prestados.

O recurso, que está sendo pago aos produtores rurais contemplados pelo arranjo institucional firmado entre os Comitês de Bacia da porção capixaba do Rio Doce, Governo do Estado, The Nature Conservancy (TNC) e Instituto BioAtlântica (IBIO), servirá para compra de insumos destinados ao cercamento de nascentes e adequação ambiental das propriedades.

Outro evento recente que contou com a participação de conselheiros do CBH-Guandu foi o Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo (Enecob), realizado no início do mês de julho, em Vitória. A capital capixaba recebeu representantes de todos os comitês do estado, que colocaram em pauta, entre outros temas, a atual situação da crise hídrica e as etapas para implantação da cobrança pelo uso da água.

Grupos de trabalho

Para subsidiar tecnicamente os programas e ações desenvolvidos na Bacia do Rio Guandu, foi criada a Câmara Técnica de Programas e Projetos (CTPP). Os membros da CT, juntamente com a equipe do IBIO – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – serão responsáveis por acompanhar o andamento e implantação dos programas previstos no Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce (PAP-Doce).

Durante a reunião também foram criados dois grupos de trabalho. O primeiro tem como objetivo articular as estratégias de mobilização e divulgação do início do projeto de cadastramento de usuários na Bacia do Rio Guandu, mobilização que contará com a participação e apoio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

Já o segundo grupo irá acompanhar, de perto, o andamento do Programa de Recomposição de Nascentes (P52), que está em fase de mobilização. A ideia é buscar produtores rurais interessados em aderir à iniciativa nos quatro municípios da Bacia: Afonso Cláudio, Brejetuba, Laranja da Terra e Baixo Guandu.

Programas previstos no PIRH

O analista de programas e projetos do IBIO, Elter Martins, apresentou o andamento dos programas previstos no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce) e os respectivos planos de ações das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (PARHs), que serão executados na Bacia do Rio Guandu, conforme hierarquização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP).

A execução dos programas é custeada com recursos da cobrança pelo uso da água em âmbito federal, ou seja, com a verba oriunda da cobrança na calha do Rio Doce, já que a cobrança ainda não foi implementada no estado do Espírito Santo. De acordo com o PAP-Doce, para Unidade de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) do Rio Guandu, estão previstos os seguintes programas até 2020: Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12); Universalização do Saneamento (P41); Expansão do Saneamento Rural (P42); Incremento de Disponibilidade Hídrica (P21); Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura (P22); Recomposição de APP e Nascentes (P52).