Início da duplicação da BR-262 depende de uma licença ambiental

Falta apenas uma licença ambiental para que as obras de duplicação da BR-262 sejam iniciadas. Na tarde de ontem (16), o governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), entregou a renovação da licença prévia, que consiste na duplicação e na restauração dos 52,62 quilômetros rodovia, e a licença de instalação para o trecho de 7,3 quilômetros, entre os quilômetros 49,38 e 56,66, em Marechal Floriano.

Entretanto, para que a obra seja iniciada, ainda falta uma licença que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisa solicitar ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Essa licença irá permitir a supressão vegetal ao longo do trecho que inicia no Posto Ipiranga e finaliza entre o trevo de Paraju e o Posto do Café, no município de Marechal Floriano.

A assessoria de Imprensa do Dnit informou que para o início das obras é necessária a autorização de supressão vegetal, e só após essa licença é que as máquinas poderão começar a obra. De acordo com a assessoria de imprensa do Idaf, durante o mês de abril representantes do DNIT se reuniram com representantes do Idaf para apresentação do projeto de duplicação da rodovia e esclarecimentos dos procedimentos necessários para concessão da autorização de exploração florestal.

“O Idaf aguarda que o órgão formalize a solicitação e apresente os documentos obrigatórios, como licença ambiental da obra e estudo florístico da área a ser suprimida, para dar prosseguimento a este projeto. Após avaliação do Idaf, o processo também será encaminhado para deliberação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema)”, informou a assessoria do Idaf.

Ainda de acordo com o Dnit, após o início das obras no primeiro trecho, será elaborado um estudo para solicitar, junto ao IEMA, a licença de instalação dos outros 45 quilômetros restantes, mas não foi informado em qual trecho será continuada a duplicação após essa primeira etapa.

A justificativa para o início da duplicação neste primeiro trecho é devido ao elevado número de acidentes ocorridos, especialmente nas proximidades do Trevo de Paraju. “Em função disto, o Ministério Público Estadual solicitou providências urgentes do Departamento a fim de que as obras se concretizassem”, finalizou a nota da assessoria do Dnit.

A duplicação total será feita entre o quilômetro 19,10, no município de Viana, ao quilômetro 71,72, em Victor Hugo, Marechal Floriano. A empresa responsável pela duplicação dos 52,62 quilômetros da rodovia é a Construtora Aterpa S/A, sediada em Belo Horizonte (MG).

Ela venceu uma licitação pelo valor de R$ 510 milhões, em outubro de 2014. A obra será paga pelo governo federal. Na época, oito empresas participaram do processo licitatório eletrônico, cujo serviço estava estimado pelo Dnit em R$ 611.454.761,47.