Empresário é preso em operação que investiga fraude tributária de R$ 36,6 milhões em Rio Bananal

Foto: Divulgação/MPES

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) prendeu, nesta quarta-feira (28), um empresário investigado por suspeita de fraude tributária na comercialização de café conilon em Rio Bananal, no Norte do Estado. A prisão ocorreu durante a Operação Rebrota, que apura o uso de notas fiscais falsas para simular compras de café e evitar o pagamento de impostos.

Segundo o MPES, os créditos tributários relacionados a processos anteriores e a denúncias mais recentes contra o investigado somam aproximadamente R$ 36,6 milhões. Desse total, cerca de R$ 14,7 milhões correspondem a três processos anteriores, enquanto R$ 21,97 milhões estão vinculados a outras 12 ações penais.

Investigação aponta uso de notas fiscais falsas

De acordo com as investigações, o empresário, responsável pela administração de uma empresa do setor cafeeiro no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal, teria utilizado documentos fiscais emitidos por empresas consideradas inidôneas, conhecidas como “noteiras”.

A suspeita é de que as notas tenham sido usadas para dar aparência de legalidade a operações comerciais e reduzir indevidamente o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os documentos investigados registrariam compras de café conilon em grão cru de empresas que seriam de fachada. A apuração também identificou indícios de “venda casada”, prática em que notas fiscais são utilizadas para registrar operações sem que a mercadoria passe fisicamente pelos estabelecimentos indicados.

Segundo o Ministério Público, há indícios de que as práticas tenham continuado mesmo com os mecanismos eletrônicos de controle fiscal e a existência de ações penais em andamento.

Empresário já foi alvo de outras operações

A Operação Rebrota foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Norte) e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal. A ação contou com três agentes da Assessoria Militar do MPES e dois policiais militares.

Conforme o órgão, o empresário também foi alvo da Operação Torrefação e teria mantido práticas semelhantes mesmo após outras ações de combate à sonegação fiscal, como a Operação Recepa.

O MPES afirma que as suspeitas envolvem o uso de empresas de fachada e a emissão de documentos fiscais considerados inidôneos, práticas que podem comprometer a arrecadação pública e gerar concorrência desleal entre empresas.

A investigação busca reunir provas para a responsabilização dos envolvidos. As suspeitas atribuídas ao empresário seguem sob apuração.

Fonte: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)