Seag lança edital do Energia Mais Produtiva para ampliar rede trifásica no meio rural

Foto: Maginifc

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), lançou nesta terça-feira (11) o edital da Chamada Pública do programa Energia Mais Produtiva. A iniciativa vai selecionar projetos para a transformação de redes de energia elétrica monofásicas em trifásicas em comunidades e distritos rurais do Estado.

O objetivo é fortalecer a infraestrutura energética no campo, ampliando a capacidade de fornecimento de energia para propriedades rurais e contribuindo para o aumento da produtividade, da competitividade e da agregação de valor à produção agropecuária.

As propostas serão pontuadas conforme a presença de unidades enquadradas nos eixos estratégicos definidos pelo edital: Agricultura Familiar e Energia para produção, agroindustrialização e agroturismo. A iniciativa pretende direcionar os investimentos para projetos com potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico das comunidades rurais e fortalecer as atividades produtivas.

Quem pode participar?

Podem participar da Chamada Pública distritos e comunidades rurais do Espírito Santo que apresentem projetos para conversão de redes monofásicas em trifásicas, reforço de redes trifásicas já existentes ou extensão da rede de energia elétrica, desde que esteja vinculada às obras de adequação previstas no edital.

Os investimentos deverão atender demandas relacionadas à produção agropecuária, agroindústrias e empreendimentos de agroturismo. Com uma rede elétrica de maior capacidade, os produtores poderão utilizar equipamentos de maior potência, além de ampliar a adoção de tecnologias e fortalecer as cadeias produtivas.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a iniciativa representa um investimento estratégico para a modernização do meio rural capixaba.

“A disponibilidade de energia trifásica é um fator decisivo para a modernização das propriedades rurais. Com o Energia Mais Produtiva, estamos criando condições para que os produtores invistam em tecnologia, mecanização, irrigação, agroindustrialização e no fortalecimento do agroturismo, gerando mais renda, emprego e competitividade para o agronegócio capixaba”, destacou Bergoli.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo sistema eletrônico E-Docs, entre 11 de agosto e 11 de novembro de 2026, mediante o envio da documentação exigida no edital.

Entre os documentos obrigatórios estão o formulário de inscrição, o formulário de enquadramento nos critérios de avaliação, o projeto de engenharia elaborado pela concessionária de energia, o orçamento da obra, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o cronograma de execução e a documentação ambiental, quando aplicável.

Como será a seleção

O processo de seleção será realizado em duas etapas. A primeira terá caráter eliminatório e analisará o cumprimento dos requisitos obrigatórios e a documentação apresentada pelos proponentes.

As propostas habilitadas seguirão para a etapa classificatória, na qual serão avaliadas de acordo com critérios técnicos objetivos previstos no edital. A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação, e a execução dos projetos dependerá da disponibilidade de recursos e da ordem de classificação.

R$ 10 milhões para a primeira etapa

Nesta primeira etapa, o Governo do Estado prevê um investimento de R$ 10 milhões, por meio de Crédito Outorgado. O mecanismo permitirá que as concessionárias de energia elétrica assumam os custos de implantação das redes trifásicas e, em contrapartida, deixem de recolher o valor equivalente em ICMS.

Para as comunidades beneficiadas, não haverá custos com a implantação das redes.

A expectativa do programa é converter entre 80 e 100 quilômetros de redes elétricas monofásicas em trifásicas, ampliando a infraestrutura disponível para produtores rurais, agroindústrias e empreendimentos de agroturismo em diferentes regiões do Espírito Santo.

Acesse o edital

O edital completo, com as regras de participação, critérios de seleção, cronograma e demais informações sobre a Chamada Pública, está disponível no site da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Clique no link:https://seag.es.gov.br/media/Documentos/Energia%20Mais%20Produtiva Cliquei%20aqui%20para%20acessar%20o%20Edital%20de%20Chamamento%20P%C3%BAblico%20do%20Programa%20Energia%20Mais%20Produtiva.pdf

Fonte: Seag