Operação Páscoa Segura 2026 remove cerca de 2 mil anúncios irregulares de alimentos na internet

Foto: Mapa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), deflagraram nesta semana a Operação Páscoa Segura 2026. A ação resultou na retirada de aproximadamente 2 mil anúncios de produtos agropecuários irregulares em plataformas de comércio eletrônico como Mercado Livre, Shopee e Amazon.

Com foco no aumento do consumo durante a Semana Santa, a iniciativa intensificou o monitoramento do comércio eletrônico de alimentos e bebidas, priorizando a remoção de anúncios suspeitos ou fora das normas sanitárias e regulatórias.

A operação integra a Ronda Agro Ciber III, coordenada pelo Mapa, e reforça a fiscalização digital como ferramenta estratégica de defesa agropecuária e proteção ao consumidor. A atuação contou com o uso de análise de dados por meio do módulo e-Monitora, vinculado ao Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários, que faz parte do Programa Vigifronteiras.

Produtos com maior incidência de irregularidades

Entre os cerca de 2 mil anúncios identificados, os principais problemas envolveram produtos com maior demanda nesta época do ano, como:

• Bacalhau: fraudes relacionadas à substituição por espécies não autorizadas;
• Azeite de oliva: venda por estabelecimentos sem registro, além da oferta de produtos adulterados ou importados irregularmente, sem garantia de qualidade e conformidade com os padrões oficiais;
• Vinho e chopp de vinho: comercialização de bebidas sem regulamentação ou registro nos órgãos competentes, incluindo produtos artesanais e importados sem controle sanitário adequado.

Também foram detectadas descrições enganosas, além de tentativas de ocultar a origem e a composição dos produtos anunciados nas plataformas digitais.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), André Avrichir, a integração entre os órgãos foi decisiva para a retirada rápida dos conteúdos irregulares.

“Recebemos a denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária no CNCP, vinculado à Senacon, e, em articulação com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em tempo recorde, conseguimos determinar, às vésperas da Páscoa, a remoção dos links de produtos alimentícios notadamente irregulares. O fortalecimento da integração do MJSP com o Mapa é essencial para evitarmos que alimentos piratas gerem crises sanitárias”, afirmou.

Integração entre órgãos acelera fiscalização digital

A estimativa é de que o comércio eletrônico no Brasil movimente cerca de US$ 400 bilhões em 2026, o que torna o ambiente digital cada vez mais sensível à circulação de produtos irregulares.

Para o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, a articulação institucional é fundamental para garantir agilidade na resposta às infrações no ambiente online.

“A integração com o Ministério da Justiça, via CNCP, é estratégica para alcançarmos a velocidade que o ambiente digital exige. Não se trata apenas de fiscalização administrativa, mas de coibir crimes contra as relações de consumo e a saúde pública”, destacou.

Orientação ao consumidor

O MJSP orienta os consumidores a redobrarem a atenção ao comprar alimentos e bebidas pela internet. Entre as recomendações estão:

• desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado;
• verificar se o produto possui registro oficial;
• confirmar a presença de selos e certificações, como o Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou o número de registro no Mapa.

As plataformas de comércio eletrônico também foram notificadas para preservar os dados dos vendedores responsáveis pelos anúncios irregulares, o que poderá subsidiar a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

Fonte: Mapa