STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados no caso da trama golpista
Publicado em 08/09/2025 às 08:48
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A sessão está marcada para as 9h, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
O processo começou na semana passada, com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. Nesta fase, o colegiado inicia a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. Estão reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para conclusão do julgamento.
Acusações
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O grupo também é acusado de produzir a chamada “minuta do golpe”, documento que teria circulado entre aliados de Bolsonaro e previa a decretação de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. A denúncia ainda relaciona os acusados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Votação
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele analisará questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de nulidades processuais e pedidos de absolvição. Depois, se pronunciará sobre o mérito.
A sequência de votos será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria é formada com três votos.
Possíveis desdobramentos
A eventual condenação não implicará prisão imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após análise dos recursos. Se houver placar de 4 a 1, com um voto pela absolvição, os réus terão direito a recurso na própria Primeira Turma.
Após a publicação do acórdão, as defesas ainda poderão apresentar embargos de declaração, que servem para questionar eventuais omissões ou contradições, mas dificilmente alteram o resultado.
Para que o caso seja levado ao plenário do STF, será necessário que pelo menos dois ministros da turma votem pela absolvição, formando um placar de 3 a 2.
Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil
