Às vésperas do tarifaço, EUA sancionam Alexandre de Moraes por “violações à liberdade de expressão”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira (29) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão ocorre a poucos dias da entrada em vigor da tarifa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

Segundo o OFAC, Moraes é acusado de autorizar prisões arbitrárias e adotar medidas que violam a liberdade de expressão, especialmente no contexto do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. O órgão também cita decisões do ministro contra empresas de redes sociais norte-americanas.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, declarou o secretário do Tesouro, Scott Bessent.

Apoio à narrativa bolsonarista

A medida repete a versão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega estar sendo perseguido por Moraes no processo que o acusa de tentar invalidar o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a denúncia, Bolsonaro pressionou comandantes militares para que não reconhecessem a vitória de Lula.

As sanções foram aplicadas com base na chamada Lei Magnitsky, instrumento usado pelos EUA para punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos. Com a decisão, quaisquer bens e ativos de Alexandre de Moraes em território americano estão bloqueados. Se ele for proprietário de 50% ou mais de alguma empresa nos EUA, os ativos dessas companhias também serão congelados.

Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil