Sesa realiza oficina para implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Foto: Sesa

A Secretaria da Saúde (Sesa) no Espírito Santo, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), realizou, na última quarta-feira (04), no HUB ES+, no Centro de Vitória, uma oficina técnica para a implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O encontro contou com a participação de aproximadamente 95 pessoas e reuniu profissionais da Atenção Primária e Atenção Especializada dos municípios e da própria Sesa, além de representantes da atenção hospitalar, apoiadores do Cosems, técnicos do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi), entre outros gestores e trabalhadores da saúde no Estado, para alinhamento técnico sobre o programa.

O principal objetivo da oficina foi orientar a organização das ações de implantação do PMAE nas quatro Regiões de Saúde do Espírito Santo, buscando aprimorar os fluxos da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e integrá-los à Rede de Atenção à Saúde, em especial à Atenção Primária. A proposta é garantir maior acesso, qualidade e resolutividade nas consultas, exames e procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a abertura do evento, a subsecretária de Estado de Atenção à Saúde, Carolina Sanches, destacou a importância da socialização do programa junto às equipes de saúde dos municípios.

“Temos o objetivo de socializar o status do programa no Estado, construir estratégias de implementação do PMAE, e qualificar as equipes de saúde sobre a nova lógica da gestão do cuidado. O Programa PMAE traz inovações na visão de gestão e financiamento do cuidado na Atenção Ambulatorial Especializada, objetivando reduzir o tempo de espera nas filas da saúde, ampliar o acesso a consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, garantindo mais agilidade no atendimento, no diagnóstico e no início de tratamento no Sistema Único de Saúde”, detalhou a subsecretária Carol Sanches.

“Queremos afirmar que estamos focados no compromisso e dedicação com o PMAE e agradecemos o apoio, a participação e empenho de todos os atores, na busca dos melhores resultados na qualidade da assistência e no impacto na saúde para os usuários do Sistema único de Saúde”, complementou a subsecretária de Estado de Atenção à Saúde.

O subsecretário de Estado de Regulação do Acesso em Saúde, Gleikson Barbosa dos Santos, ressaltou a importância do Programa Mais Acesso a Especialistas para a qualificação da assistência no SUS.

“O Espírito Santo está comprometido com a ampliação do acesso da população aos especialistas, reduzindo o tempo de espera e garantindo mais efetividade no cuidado. Tivemos a suspensão de procedimentos ambulatoriais não essenciais durante a pandemia, resultando em uma demanda reprimida. Atualmente, temos mais de 98% de cobertura de atenção primária à saúde em todo o Estado, por isso a importância do fortalecimento da atenção primária como estratégia para lidar com a alta demanda e melhora no tempo de resposta e acesso a consultas e por serviços especializados. O PMAE representa uma grande oportunidade para reorganizar a rede e melhorar a jornada do paciente, da porta de entrada até o diagnóstico e tratamento especializado”, afirmou o subsecretário Gleikson Barbosa dos Santos.

Instituído pela Portaria SAES/MS nº 1.640, de 07 de maio de 2024, o PMAE traz inovações na gestão e no financiamento da saúde, com foco em reduzir filas e ampliar a oferta de atendimentos especializados. No Espírito Santo, a implantação inicial do programa prevê atuação nas especialidades de oncologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia, por meio das Propostas de Oferta de Cuidados Integrados (OCI’s).

O subsecretário de Estado de Contratualização da Saúde, Heber Lauar, destacou que a concretização do PMAE é um compromisso com vidas de pessoas. “Estarmos aqui é um compromisso com a vida das pessoas. Temos um objetivo incomum que é promover mais acesso ao cidadão capixaba ao Sistema Único de Saúde, e ele preconiza isso. É uma das diretrizes fundamentais que temos seguido ao longo da nossa trajetória como profissional. Isso reflete o nosso compromisso com o objetivo final que é prestar o melhor serviço de saúde as pessoas que mais precisam. Isso é diretriz, do nosso governador Renato Casagrande”, pontuou.

“Quando se tem um programa que vem desde o Ministério da Saúde, passando pelo Governo do Estado e chegando junto aos municípios, podemos ver que existe uma linha de cuidado toda envolvida nisso, e assim a gente consegue preservar, cuidar e garantir o melhor acesso aos nossos usuários. Nós temos muitos desafios para implementar esse projeto, mas nós não podemos esmorecer, porque tem muita gente precisando de nossos esforços e de nosso compromisso, que é o nosso cidadão capixaba”, discursou Heber Lauar.

A oficina também promoveu atividades em grupo, com discussões sobre a organização dos Núcleos de Gestão do Cuidado Regionais (NGR) e Superintendenciais (NGS), o papel dos grupos condutores do PMAE e demais aspectos da operacionalização do programa no território capixaba.

O superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin, destacou os relevantes indicadores de saúde do Espirito Santo e da parceria do Ministério com o Espírito Santo.

“O Espírito Santo apresenta excelentes indicadores de saúde, especialmente em maternidade infantil e longevidade. O Estado se destaca como um dos melhores do Brasil nesses quesitos e esses resultados são frutos dos trabalhos em conjunto e da eficácia das políticas de saúde implementadas O Espírito Santo vem cumprindo todas as etapas com excelência, desde a habilitação de prestadores até a estruturação dos núcleos de gestão. O Ministério acredita que o Estado pode se tornar uma referência nacional na execução do PMAE”, afirmou Luiz Carlos Reblin.

Desde o início da implementação, o Espírito Santo avançou em importantes etapas, como a formalização do Grupo Condutor (OF/SESA/SSAS/Nº 40/2025), habilitação dos prestadores, implantação de serviços e pactuação de protocolos de acesso com o Ministério da Saúde. Também já está em curso a gestão das filas elegíveis para as OCI programadas.

O PMAE – “Agora Tem Especialistas”

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Serviços Especializados (PMNAE) é uma iniciativa do Ministério da Saúde, que tem como objetivo principal ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados, como consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Recentemente em 30 de maio, o programa foi renomeado como “Agora Tem Especialistas”, pelo Ministério da Saúde.

O foco do programa é tornar o atendimento mais rápido, eficiente e menos burocrático, promovendo um cuidado mais resolutivo e contínuo aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS. Com o “Agora tem Especialistas”, busca-se aperfeiçoar os fluxos de encaminhamento e a regulação, além de qualificar os serviços da média e alta complexidades, facilitando a jornada do paciente desde a Atenção Primária até os serviços especializados.

A estratégia envolve ações de apoio institucional, monitoramento de indicadores, investimentos em estrutura, tecnologia e capacitação das equipes, tudo com o propósito de garantir equidade, integralidade e acesso oportuno aos cuidados em saúde para o cidadão.

Para os próximos passos, estão previstas ações de avanço junto às regionais de saúde para a implementação do programa.

Veja as fotos da oficina em: 

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Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa