Presidente colombiano convoca greve geral após bloqueio de reformas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convocou uma mobilização nacional e sugeriu a construção de uma greve geral em resposta à rejeição, pelo Senado, da proposta de consulta popular sobre reformas trabalhista, da saúde e da previdência. A proposta foi derrubada por 49 votos contra 47.

“Convoco toda a população para participar das assembleias populares municipais, de hoje até domingo [18]. Nelas devemos decidir: aceitamos a fraude ou exercemos o direito à greve geral”, escreveu Petro em uma rede social nesta quinta-feira (15).

Mesmo em viagem à China, o presidente colombiano denunciou que houve fraude na votação, alegando que a sessão foi encerrada antes que todos os senadores pudessem registrar seus votos. Movimentos sociais e apoiadores do governo organizaram manifestações em diversas cidades nesta sexta-feira (16).

Entre os pontos da reforma trabalhista está a limitação da jornada diurna, com pagamento de horas extras para o trabalho noturno, aos sábados, domingos e feriados. Petro, o primeiro presidente de esquerda da Colômbia, acusou senadores de terem recebido dinheiro para barrar as reformas, citando o presidente do Senado, Efraín Cepeda, como responsável por uma “fraude evidente”.

“Quarenta e nove senadores não representam a maioria, e ainda assim impediram a votação da maioria”, protestou o presidente, prometendo apresentar uma nova proposta de consulta popular, agora com foco na reforma da saúde.

“Na segunda-feira [19], apresentarei a consulta popular com uma nova pergunta: se a população quer que o preço dos medicamentos seja reduzido e que o Estado possa produzir e comprar medicamentos essenciais”, anunciou.

O governo contesta a validade da votação, afirmando que apenas 96 dos 108 senadores participaram. A senadora governista Martha Peralta denunciou que a sessão durou menos de três minutos, e que ela própria não teve tempo de votar.

Petro também criticou o retorno ao Senado do senador Ciro Ramírez, recentemente libertado após prisão por corrupção. Ramírez votou contra a consulta. “Soltaram um senador corrupto para garantir o voto que cala a voz do povo”, denunciou o presidente.

O ministro do Interior, Armando Benedetti, informou que o governo entrará com uma denúncia na Suprema Corte, alegando que pelo menos quatro senadores favoráveis à proposta foram impedidos de votar.

Por outro lado, o presidente do Senado, Efraín Cepeda, rebateu as acusações. Segundo ele, a consulta seria desnecessária e custosa. “O Congresso não é apêndice do Executivo. Não é hora de gastar 750 milhões de pesos com uma consulta que poderia ser discutida no Parlamento sem custos. Nosso compromisso é com uma reforma que gere empregos e reduza a informalidade”, afirmou.

Desde o início do mandato, Petro tenta aprovar reformas sociais que considera essenciais e pelas quais afirma ter sido eleito. No entanto, sem maioria no Congresso, os projetos enfrentam dificuldades para avançar.

Além da jornada de trabalho, a reforma trabalhista também aborda temas como ampliação da licença-paternidade, melhoria da remuneração de aprendizes e estímulo a contratos por tempo indeterminado, com redução de contratações temporárias.

Petro tem pouco mais de um ano de mandato pela frente e não pode se reeleger. A reeleição presidencial foi proibida em 2015, após ser permitida nos governos de Álvaro Uribe (2002–2010) e Juan Manuel Santos (2010–2018).

Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil