INSS já recebeu mais de 1 milhão de pedidos de reembolso por descontos não autorizados

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já registraram mais de 1 milhão de solicitações de reembolso por descontos indevidos realizados por entidades associativas.

Segundo dados divulgados na tarde desta quinta-feira (15) pelo próprio INSS, um total de 1.051.238 segurados entrou com contestação por meio da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135. Em contrapartida, 17.963 beneficiários informaram que os descontos foram devidamente autorizados.

Este é apenas o segundo dia de funcionamento do novo serviço que permite ao beneficiário consultar os descontos aplicados nos últimos anos e indicar se eles foram autorizados. Caso não tenham sido, o usuário pode abrir um processo administrativo para solicitar o reembolso.

Até o momento, 41 entidades associativas estão sendo contestadas. Todas possuem ou possuíam algum tipo de credenciamento junto ao INSS para aplicar os descontos nos benefícios.

Desde a última terça-feira (13), aproximadamente 9 milhões de segurados começaram a ser notificados sobre os débitos vinculados a associações. Agora, pelo serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no app Meu INSS, é possível identificar a entidade responsável pelos descontos.

Investigação em andamento

Os descontos indevidos estão sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). As instituições apuram a atuação de organizações criminosas que teriam fraudado benefícios previdenciários ao vincular segurados a associações sem autorização.

Desde ontem, mais de 4,3 milhões de usuários acessaram a plataforma Meu INSS para verificar os valores descontados. O prazo para solicitar reembolso ainda não foi definido.

As entidades contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentação individual que comprove a adesão voluntária do segurado ou, então, efetuar a devolução dos valores. Caso o pagamento seja feito, o dinheiro será encaminhado ao Tesouro Nacional, que se encarregará da restituição ao beneficiário. As associações poderão usar uma plataforma específica desenvolvida pela Dataprev para esse processo.

Desde a semana passada, os segurados que não tiveram descontos estão recebendo a seguinte mensagem:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”

Atenção a possíveis golpes

O INSS alerta em seu site oficial que não realiza ligações telefônicas, nem envia mensagens via SMS, e-mail, WhatsApp ou redes sociais para tratar sobre descontos de entidades associativas.

“É fundamental redobrar os cuidados com golpes! O contato oficial com os beneficiários é feito exclusivamente por meio de notificações no aplicativo Meu INSS. […] Evite clicar em links suspeitos e nunca forneça seus dados pessoais por telefone”, destacou a autarquia em nota.

Todas as informações relevantes para os cidadãos serão divulgadas apenas pelos canais oficiais do INSS, como o site institucional e as redes sociais verificadas.

Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil