Pedra Azul recebe parecer favorável para tombamento e órgãos fiscalizadores acompanham o processo

Texto: Julio Huber / Foto: Julio Huber

A Pedra Azul, um dos mais icônicos monumentos naturais do Espírito Santo e principal atração de Domingos Martins, deu um passo importante para sua preservação. A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo emitiu uma nota técnica favorável ao início do processo de tombamento da formação rochosa, reconhecendo sua relevância como patrimônio cultural e paisagístico.

Diante desse parecer, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a tramitação do tombamento. O procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira destacou a importância da medida, afirmando que a Pedra Azul é um bem de grande valor para o Brasil e que seu tombamento deve ocorrer em âmbito estadual e federal. “O MPF atuará para garantir que esse monumento natural receba a proteção necessária”, ressaltou.

A nota técnica do Iphan reforça a magnitude da Pedra Azul, comparando-a ao Complexo do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O documento enfatiza que a formação rochosa transcende seu valor geológico e representa um símbolo identitário e cultural da região capixaba.

Impacto da especulação imobiliária

Paralelamente, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também acompanha o processo de tombamento para conter a crescente especulação imobiliária na região. A promotora de Justiça Jane Maria Vello Corrêa de Castro alertou sobre a expansão desordenada de empreendimentos imobiliários, como condomínios, que comprometem a integridade ambiental e paisagística do local.

Situada a 1.822 metros de altitude, a Pedra Azul faz parte do Parque Estadual da Pedra Azul, um importante refúgio de biodiversidade da Mata Atlântica. A região abriga um ecossistema rico, tornando a sua preservação essencial não apenas para a paisagem, mas também para a manutenção dos recursos naturais.

O MPES, por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, oficiou a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e o Iphan para solicitar a formalização do tombamento, destacando a necessidade de proteger a paisagem e impedir danos irreversíveis ao patrimônio natural.

Ameaças ambientais ao Parque Estadual da Pedra Azul

Um relatório técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) indicou que a crescente ocupação humana e o uso irregular do solo e da água estão afetando o Parque Estadual da Pedra Azul. A pressão imobiliária e o desmatamento ameaçam a visibilidade do maciço rochoso e comprometem o equilíbrio ambiental da região.

Para mitigar esses impactos e garantir a preservação do local para as futuras gerações, o Iema recomendou o tombamento da Pedra Azul, Pedra do Lagarto e Pedra das Flores como patrimônio natural e cultural. Essa medida visa assegurar que a paisagem permaneça intacta, protegida de empreendimentos que possam comprometer sua integridade.

Ações para viabilizar o tombamento

Com o objetivo de consolidar o tombamento da Pedra Azul, o MPES tem promovido reuniões com diversos órgãos competentes. Em 6 de fevereiro, a promotora Jane Vello Corrêa reuniu-se com o procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira para reforçar a parceria entre o MPES e o MPF na tramitação do processo junto ao Iphan.

A iniciativa também conta com o apoio do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente do MPES (CAOA), coordenado pela promotora de Justiça Bruna Legora. O tombamento permitirá que a Pedra Azul seja reconhecida formalmente como patrimônio natural, garantindo sua proteção contra ameaças ambientais e expansões imobiliárias desordenadas. Com essa ação, espera-se manter a integridade do monumento e assegurar sua preservação para as próximas gerações.

Fonte: MPES e MPF