Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Sesa amplia a capacitação de profissionais de saúde para tornar o atendimento mais inclusivo

Foto: Divulgação/ Sesa

Nesta quarta-feira (03), é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data dedicada à promoção da compreensão sobre as questões relacionadas à deficiência e ao incentivo à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das Pessoas com Deficiência (PcD). No Espírito Santo, a Secretaria da Saúde (Sesa) vem fortalecendo, ao longo de 2024, a qualificação de profissionais de saúde em todo o Estado, com o objetivo de ampliar o atendimento inclusivo e garantir os direitos das PcDs no Sistema Único de Saúde (SUS).

A terapeuta ocupacional e referência técnica da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Sesa, Doutora Elem Guimarães, explica que a formação dos profissionais é uma das principais estratégias da Política Nacional PcD.
“A Rede é composta por profissionais da Atenção Primária, Atenção Especializada e Rede Hospitalar, e a formação permanente é fundamental. Esses processos atuam na perspectiva do modelo biopsicossocial e no combate ao capacitismo nos serviços de saúde”, afirmou.

Entre as ações realizadas neste ano estão:
• a publicação do protocolo de funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER),
• a realização de oficinas de qualificação para implantação do protocolo nas quatro Regionais de Saúde (Norte, Sul, Central e Metropolitana),
• o treinamento de equipes das Unidades de Saúde para implantação do fluxo do Serviço Especializado de Reabilitação da Deficiência Intelectual e do Autismo (SERDIA),
• e a habilitação de seis novos SERDIAs, localizados em Cariacica, São Mateus, Ibitirama, Aracruz, Dores do Rio Preto e Divino São Lourenço.

A Sesa também promoveu um webinário intersetorial com participação das áreas de Saúde, Educação, Direitos Humanos, Assistência Social e Sociedade Civil.

Segundo Elem Guimarães, o protocolo dos CER padroniza critérios de acesso, fluxos, equipes, integração entre serviços e uso de tecnologias assistivas. “A padronização garante universalidade, equidade e continuidade do cuidado”, ressaltou.

Estrutura da Rede no Espírito Santo

O Espírito Santo conta atualmente com:
• 6 CERs: Nova Venécia, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Guarapari e CREFES;
• 37 SERDIAs, distribuídos em diversas cidades capixabas.

Formação pelo ICEPi

O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) também tem ampliado a qualificação na área, oferecendo o Curso de Capacitação Multiprofissional para atuação nos serviços de reabilitação em Deficiência Intelectual (DI) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A primeira turma formou 69 profissionais em julho.

O ICEPi oferece ainda o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, voltado para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, fonoaudiólogos e psicólogos. No último sábado (29), o Instituto promoveu o webinário “Capacitismo: como superar barreiras invisíveis na saúde”, ministrado pela Dra. Elem Guimarães.

Organização da RCPD

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência integra serviços da Atenção Primária, Especializada, Hospitalar e Urgência e Emergência. As modalidades de reabilitação ofertadas incluem:

1. Reabilitação Física – nos CER e Oficina Ortopédica do CREFES;
2. Reabilitação Intelectual – nos CER e nos 37 SERDIAs;
3. Reabilitação Visual – no CER de Colatina;
4. Reabilitação Auditiva – nos CERs de Colatina, CREFES e Guarapari.

Para pessoas com TEA, o cuidado pode ocorrer tanto na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), quando há demandas psicossociais, quanto na RCPD, pela reabilitação intelectual.

Carteiras de Identificação

Em referência à data comemorada nesta quarta, a Sesa reforça a importância das carteiras de identificação para pessoas com TEA, fibromialgia, deficiências ocultas e outras condições. A recomendação é que seja emitida a Carteira Nacional de Identificação, produzida pela Polícia Científica do Espírito Santo, válida em todo o Brasil e com registro oficial da condição de saúde. O documento pode ser solicitado em agenda.es.gov.br.

Alguns municípios também disponibilizam carteiras próprias, físicas ou digitais, que servem para facilitar o reconhecimento local, mas não substituem o documento nacional.

A documentação necessária inclui:
• documento de identificação;
• comprovante de residência;
• foto 3×4;
• laudo médico com o CID correspondente (para TEA: CID-10 F84.x ou CID-11 6A02).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sesa