Assembleia Legislativa aprova mais direitos para pessoas com fibromialgia no Espírito Santo

Foto: Ellen Campanharo

Os deputados aprovaram emenda substitutiva ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de Denninho Silva (União), que reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes e institui uma Política Estadual de Proteção dos Direitos dessas pessoas (em anexo, tramitaram os PLs 128/2023, de Raquel Lessa (PP), e 24/2024, do Coronel Weliton (PRD)). A matéria foi aprovada em sessão extraordinária junto com outras duas propostas governamentais na tarde desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa (Ales).

A proposição já havia sido relatada favoravelmente na Comissão de Justiça, onde recebeu uma emenda substitutiva que juntou as três iniciativas. Tramitando em regime de urgência, foi analisada pelos colegiados reunidos de Saúde e Finanças. O deputado Tyago Hoffmann (PSB) emitiu parecer pela aprovação, sendo acompanhado pelos membros das comissões e depois pelo Plenário da Casa. 

Vários parlamentares se manifestaram sobre o PL. Denninho afirmou lutar pelos direitos das pessoas com fibromialgia desde que era vereador por Vitória. Ainda esclareceu sobre o principal sintoma da doença, a dor generalizada no corpo todo. Ele falou que a sogra dele tem fibromialgia e que essas pessoas muitas vezes não podem ser tocadas ou abraçadas, e que é comum apresentarem dificuldades de dormir por conta das dores.

Um dos autores dos projetos, Coronel Weliton ressaltou que a fibromialgia é um transtorno que afeta o dia a dia de quem possui e que muitas pessoas não têm o tratamento adequado na rede pública de saúde. Camila Valadão (Psol) parabenizou as mulheres que se mobilizaram para vir até a Assembleia acompanhar a votação da iniciativa. Ela lembrou que já existe lei semelhante em Vitória de autoria do colega de partido dela, o vereador André Moreira.

Presidente do colegiado de Saúde, Dr. Bruno Resende (União) explicou que a fibromialgia é uma doença que impede a pessoa de fazer coisas simples, como pegar um filho pequeno no colo. Lucas Scaramussa (Podemos) contou que a mãe dele foi diagnosticada com fibromialgia. “Tem mais de 60 anos e toma medicações diárias, sofrendo as dores da fibromialgia”, frisou.

Já Alcântaro Filho (Republicanos) afirmou que pesquisas indicam que a doença atinge em torno de 2% da população, e que a cada 10 pessoas, 9 são mulheres. “É uma doença de difícil diagnóstico. (…) É uma dor que vai da cabeça aos pés, que impossibilita de pegar um filho no colo, de ter um trabalho comum, ir a um culto, que limita de fazer as coisas do dia a dia”, salientou. 

Iriny Lopes (PT) revelou ter fibromialgia e disse haver dias que as dores são incapacitantes. “Por vezes são insuportáveis. A medicina, por mais que tenha avançado, ainda não nos dá uma resposta eficiente. Temos que fazer dieta porque alguns alimentos potencializam a doença”, comentou. Por fim, Capitão Assumção (PL) elogiou os deputados autores das três propostas que foram juntadas e pediu ao governador que não vete a proposição.

Fonte: ALES