Rio de Janeiro e São Paulo protagonizam disputa para sediar operadoras de apostas

Nos últimos meses, o governo federal tem se movimentado bastante para regulamentar o mercado das apostas em eventos esportivos no Brasil, sendo que em maio o Ministério da Fazenda chegou a apresentar uma minuta que continha alguns detalhes da Medida Provisória que regulamentará o setor.

            Sabendo da regulamentação iminente, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo já se adiantaram e começaram a tomar medidas para atrair as empresas que atuam no nicho das apostas esportivas. A capital paulista, por exemplo, em dezembro do ano passado aprovou uma redução de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviço (ISS) para atividades de entretenimento, dessa forma, as loterias, bingos, casas de apostas esportivas e jogatina virtual, estão entre os grandes contemplados com a medida.

            Enquanto isso, o Rio de Janeiro também tem trabalhado para aprovar uma redução semelhante, e o vereador Pedro Duarte, do partido NOVO, apresentou o Projeto de Lei Nº 1822/2023, que visa tornar a cidade mais atrativa para os investidores. A ideia é chamar a atenção das companhias que atuam no mercado de palpites, visando a criação de postos de trabalho e investimentos, assim como garantir que as empresas se instalem na região e os profissionais especializados não “fujam” para São Paulo.

            De acordo com o especialista de apostas e gerente de conteúdo da plataforma Apostas Brasil, Enrico Nazaré, as cidades que sediaram as plataformas de palpites conseguirão vários benefícios, principalmente do ponto de vista econômico.

            “A primeira vantagem é a arrecadação, pois segundo a legislação federal, as empresas vão recolher os impostos (ISS) de todas as operações realizadas no Brasil em suas sedes. O segundo grande benefício é a geração de empregos. As empresas precisarão de marketing, tecnologia, suporte aos usuários e vários outros serviços. Naturalmente, boa parte desses empregos serão gerados no local onde a empresa instalará sua sede. O terceiro ponto é o desenvolvimento desse ecossistema das apostas esportivas, o que significa que mais eventos esportivos nas cidades serão patrocinados por estas empresas, por exemplo”, explica o especialista.

            Vale destacar, que nos últimos anos a indústria dos pitacos tem se desenvolvido a passos largos no país, e para conquistar e fidelizar a clientela, essas operadoras adotam várias medidas, e uma das mais benéficas para os consumidores são os bônus das casas de apostas listados no sitedeapostasonline.net. Com essas ofertas, o usuário consegue garantir um saldo extra em seu primeiro depósito nas principais operadoras atuantes no país, dessa forma, o apostador pode diversificar seus palpites e implementar diferentes estratégias gastando pouco.

Arrecadação

O governo não tem tentado esconder que o principal motivo por trás da regulamentação das apostas esportivas é a arrecadação de recursos para os cofres públicos através da taxação do setor. Com isso, algumas estimativas já foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que inicialmente afirmou que a arrecadação anual com a taxação deste mercado garantiria para o Estado entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões. Posteriormente, o ministro apresentou novos números, e afirmou que a arrecadação poderia ficar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, sendo que neste montante ele levou em consideração a reativação da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX). 

Contudo, segundo Enrico, por enquanto é um tanto complicado avaliar quanto os cofres públicos receberão com a regulamentação das apostas esportivas. “Falar em valores nesse mercado é bem complicado, pois existem muitas variáveis. O ideal é esperar o texto final da MP e analisá-lo. Se a regulamentação federal for ruim, o valor em disputa será menor. Se for boa, será maior”, aponta Enrico.

Recentemente, a Casa Civil relatou que a Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas ainda não foi concluída, sendo que existe a possibilidade da matéria ser regulamentada a partir de um Projeto de Lei para atender um pedido realizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.