Para liberar Auxílio Brasil, Pacheco quer votar PEC dos Precatórios em 17 dias
Publicado em 13/11/2021 às 12:20
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está em Portugal participando de evento sobre agronegócio e sustentabilidade e declarou que sua intenção é acelerar a tramitação da PEC dos Precatórios, atualmente na CCJ do Senado. Ele acredita que o texto pode ser votado em dois turnos até o fim de novembro.
A proposta foi enviada ao Congresso em agosto, e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto libera um arcabouço de R$ 90 bilhões para pagamentos do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, no valor de R$ 400 até o dezembro de 2022.
“Eu acredito que, no curso do mês de novembro, nós possamos apreciar [a PEC] na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e apreciar em plenário, em dois turnos, no Senado”, declarou Rodrigo Pacheco nesta sexta ao g1.
O presidente do Senado disse que pode alterar pontos sensíveis do texto, como a mudança do cálculo do teto de gastos públicos. “É uma mudança que vamos avaliar”, disse.
Em caso de alteração, a PEC volta para apreciação da Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
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Às vésperas da votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro liberou para parlamentares, em apenas dois dias, cerca de R$ 900 milhões em emendas de relator , verba sobre a qual não há transparência nas indicações.
Desse montante, o partido que mais se beneficiou foi PSD, do senador Rodrigo Pacheco , segundo investigação do jornalista André Spigariol, do Brazilian Report. Ao todo, a legenda levou R$ 145 milhões entre os dias 28 e 29 de outubro.
O senador é responsável por pautar a proposta no Plenário. Pacheco também ajudou na escolha do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para relatar a proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
Bezerra disse que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, deve pautar a proposta no dia 24 de novembro.
