Ala política e Ministério da Economia divergem sobre isenção maior para IR
Publicado em 09/11/2021 às 13:50
O governo está perante mais um dilema na pauta econômica. Conforme cresce a resistência ao pacote de reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado, a ala política avalia propor ao presidente Jair Bolsonaro uma Medida Provisória (MP) que contemple a ampliação da faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, favorecendo quem ganha menos.
A ideia da MP desagrada a equipe técnica do Ministério da Economia, informa a colunista do UOL, Carla Araújo. Segundo a pasta do ministro Paulo Guedes, a proposta é “irresponsável” além de “não haver dinheiro” para abrir mão de parte da arrecadação tributária.
A MP reduziria o prazo de tramitação da proposta, já que passa a valer a partir da assinatura do presidente. Além disso, evitaria desgaste com o Congresso e com o mercado em torno da tributação de dividendos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pede que alterações sejam feitas no texto para não desagradar o mercado ou estados e municípios.
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Apesar da pressa do governo em aprovar a reforma, o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), diz que precisa ainda estudar dois pontos sensíveis do texto: a tributação de dividendos e a extinção dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), modalidades de remuneração das empresas aos seus acionistas.
Assessores de Bolsonaro dizem que a proposta tem apelo popular e ajudaria a turbinar a campanha à reeleição em 2022. Atualmente, são isentos 10,7 milhões de brasileiros. Com a nova regra, o total de contribuintes beneficiados passaria para 16,3 milhões.
Em campanha, o presidente sugeriu subir a isenção para R$ 5.000. Com a pandemia e o rombo nas contas do governo, Bolsonaro jogou a bola para frente: “Vamos tentar pelo menos em 2022 passar para R$ 3.000.”
Auxiliares do Planalto alertam que Bolsonaro pode ser cobrado nas urnas se não reajustar o IR.
