Brasil questiona “discriminação” de europeus por nova barreira a carnes e aves

O Brasil apresentou nesta segunda-feira, ao Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), um pedido de consultas questionando a adoção do que considera uma barreira sanitária imposta pela União Europeia (UE) às exportações de carnes de aves. Os europeus estariam adotando controles discriminatórios para a detecção da bactéria salmonela em carne de frango salgada e de peru com pimenta.

Para o governo brasileiro, não há evidências técnicas ou científicas que justifiquem a aplicação, pela União Europeia, de critérios microbiológicos mais rigorosos para a detecção de salmonela em carne de frango salgada e de peru com pimenta na comparação com a carne fresca de aves. Em nota, o Itamaraty destacou que, ao impor essas exigências discriminatórias, a UE age em desacordo com as regras do Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC e cria barreiras injustificadas ao comércio internacional.

“O pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O governo brasileiro tem a expectativa de que as consultas com a União Europeia contribuam para uma solução amigável”, ressalta um trecho da nota.

A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas. Se não houver acordo, o Brasil poderá entrar com uma ação contra a UE na OMC.

Não é primeira vez que Brasil e União Europeia se desentendem sobre o tema. Em abril de 2018, em uma das fases da Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal em frigoríficos brasileiros, foi descoberto um esquema fraudulento entre os estabelecimentos e laboratórios privados, marcado pela concessão de laudos que atestavam a ausência de salmonela em carnes de aves. Na época, o próprio Ministério da Agricultura decidiu proibir as vendas das empresas que estavam sendo investigadas.

Em maio do mesmo ano, o bloco europeu comunicou oficialmente a suspensão das importações de carne de frango de 20 frigoríficos brasileiros. Alegou problemas no sistema de sanidade animal do Brasil.