Vistorias a agroindústrias com registro provisório já estão programadas pelo Idaf

Com o intuito de garantir a inocuidade e a qualidade sanitária dos produtos de origem animal, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) vai iniciar, ainda esta semana, as vistorias e coleta de amostras de água e de produtos nas quatro agroindústrias que já receberam o registro provisório do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (Siapp).

De acordo com a Gerência de Agroindústria de Pequeno Porte (Geapp), responsável por fiscalizar os estabelecimentos, as vistorias periódicas são um procedimento padrão para acompanhamento das atividades das agroindústrias, verificação do cumprimento das normas de higiene e boas práticas de fabricação e defesa da saúde do consumidor.

Todas as agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos de origem animal, de qualquer das categorias (carne, leite, ovos, pescado, produto de abelhas e seus derivados), e que possuam registro provisório ou definitivo estão sujeitas à fiscalização periódica.

Para determinar a periodicidade dessas vistorias é levado em consideração o risco estimado, realizando um cálculo com base em fatos, referências e dados do próprio estabelecimento. Por isso, a frequência dessas vistorias é condizente com a realidade do mesmo e pode variar entre as agroindústrias.

A quantidade e o tipo de produtos fabricados e o desempenho do estabelecimento (sendo este relacionado com atendimento à legislação) recebem pontuação que varia entre 1 e 5 e é usada na fórmula de cálculo do risco estimado. O resultado obtido determina a frequência mínima de vistorias, conforme a tabela abaixo, em que 1 é o de menor risco e 5 o de risco mais alto:

Análise fiscal

A periodicidade de coleta de amostras de água e de produtos para análise fiscal também é baseada no risco sanitário associado ao estabelecimento, e é determinada pela categoria e pelo tipo de registro do estabelecimento.

Os estabelecimentos com registro provisório, por exemplo, possuem uma frequência de coletas maior do que os com registro definitivo, enquanto as coletas em agroindústrias das categorias de leite e de carne também são mais intensas que das categorias de ovos, pescados e produtos de abelhas.

“Podemos exemplificar a situação comparando duas agroindústrias: uma que fabrica 10 tipos de derivados de leite, como queijos com alto teor umidade, que predispõem a um maior risco de atividade microbiana, e uma outra que fabrica apenas um produto com baixo risco de contaminação, como o mel. Pelo cálculo do risco estimado, a primeira agroindústria receberá vistorias mais frequentes do que a segunda. Consequentemente, passará também por um cronograma mais intenso de análises laboratoriais, a fim de assegurar a qualidade sanitária dos produtos que chegam aos consumidores”, explica a subgerente de Registro e Fiscalização de Agroindústria, Karen Cristina Poltronieri.