Valor do Auxílio Brasil será decretado quando Bolsonaro voltar da Itália

Publicado em 27/10/2021 às 09:51

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Paulo Guedes e Bolsonaro
Edu Andrade/ME

Paulo Guedes e Bolsonaro

O Presidente Jair Bolsonaro vai participar da cúpula do G20, encontro entre líderes dos países mais ricos, que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro em Roma, na Itália. Quando voltar, divulgará os valores do Auxílio Brasil , programa social que substituirá o Bolsa Família. 

Até o momento o que se tem é uma minuta da Medida Provisória que define critérios de entrada no benefício, mas não consta o valor a ser pago a cada beneficiário. Apesar disso, o governo já prometeu pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas a partir de novembro deste ano.

Para conseguir R$ 100 desse total até dezembro de 2022, o governo depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios , que libera espaço no Orçamento para o benefício. A partir de 2023 o benefício voltaria ao valor a ser definido na MP.

O texto também altera os critérios usados como referência para pobreza e extrema pobreza. A linha de extrema pobreza passa de R$ 89 para R$ 93, já a linha de pobreza passa de R$ 178 para R$ 186. Esses valores, contudo, também serão confirmados pelo Executivo.

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O decreto em preparação no governo trata apenas da parte permanente do Auxílio Brasil. Pelo texto atual, o programa terá os seguintes benefícios e valores:

  • Benefício Primeira Infância: R$ 90,00 por mês, por integrante, até o limite de 5 pessoas por família;
  • Benefício Composição Familiar: R$ 45,00 por mês, por integrante, até o limite de 5 pessoas por família;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago por família. Considera a diferença entre o valor da linha de extrema pobreza e a renda mensal per capita da família e será de no mínimo R$ 10 por integrante familiar;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago por família, para que o Auxílio Brasil não seja menor que o Bolsa Família; Auxílio Esporte Escolar: 12 parcelas mensais de R$ 100,00 e uma parcela única de R$ 1.000,00 por família;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: 12 parcelas mensais de R$ 100,00 e uma parcela única de R$ 1.000,00 por família;
  • Auxílio Criança Cidadã: R$ 200,00 por mês para crianças matriculadas em creches de turno parcial R$ 300,00 por mês para crianças matriculadas em creches de turno integral;
  • ​​Auxílio Inclusão Produtiva Rural: R$ 200,00 por mês para famílias de agricultores familiares;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: R$ 200,00 por mês para famílias com integrantes que comprovem vínculo de emprego formal.

O relator da MP na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro,  criticou o silêncio “assustador” do Ministério da Economia em relação ao tema. Segundo ele, a equipe do ministro Paulo Guedes está perdida e não sabe o que fazer com o novo programa social. 

O texto foi entregue ao Congresso em 9 de agosto e tem até 7 de dezembro para ser aprovado, caso contrário, perde a validade. 

*Com informações de Poder360

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