Tribunal de Contas realiza treinamento a funcionários de prefeitura das montanhas

Servidores de 11 municípios participaram, na tarde desta segunda-feira (05), em Venda Nova do Imigrante, do curso Prestação de Contas Mensais (PCM), capacitação oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), durante o Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019. Até o dia 29 de agosto, auditores de controle externo da Corte ministrarão outros 13 treinamentos presenciais para servidores da região.

Este primeiro curso, ministrado pelo auditor do Núcleo de Contabilidade e Economia Antônio José Bolsoni, teve como objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes visando melhorias na qualidade das informações encaminhadas ao TCE-ES, assim como minimizar o volume de erros apresentados no envio das PCMs, via sistema CidadES. Bolsoni iniciou apresentando a base legal sobre o assunto, citando a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Regimento Interno da Corte.

Ele ainda detalhou o anexo IV da Instrução Normativa 43/2017, apresentando as tabelas e contas correntes mais importantes, falou da utilização das fontes de recursos e os erros mais comuns. Durante a explanação, sanou dúvidas dos participantes. O auditor do TCE-ES também destacou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, fornecendo as informações mais relevantes. Ainda neste tema, deu exemplos de lançamentos e falou sobre desconcentração administrativa e extinção e incorporação de unidades gestoras.

Finalizando, Bolsoni apresentou situações específicas de uso do sistema CidadES, como consulta aos arquivos estruturados e demonstrativos disponibilizados, e os impactos do acordo de cooperação técnica firmado entre o TCE-ES e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para geração e envio da Matriz de Saldos Contábeis.

Para a servidora do setor de Contabilidade da prefeitura de Domingos Martins Franva Antônio Silva Cardoso, o Juris aproxima o Tribunal. “Acho uma ótima iniciativa. Nós precisamos desse amparo e ninguém melhor que o Tribunal para dar esse suporte. Precisamos estreitar ainda mais essa convivência”, afirmou.

Também presente no curso de PCM e inscrita ainda em outros três, a servidora do Controle Interno de Marechal Floriano Solange Lemke Lampier elogiou as temáticas do Juris e o fato das turmas serem menores, o que é possível por serem encontros regionais. “É uma grande oportunidade. Conseguimos tirar dúvidas, ficamos mais próximos”, explicou, destacando ainda que cursos nesse modelo são caros em escolas privadas.

Juris 2019

O Tribunal já realizou o Juris 2019 em outros três polos e, até outubro, passará por mais duas cidades, atingindo os 78 municípios capixabas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal da ECP. A escolha dos temas tratados no Juris veio de levantamento de necessidades realizado com os municípios e os assuntos estão vinculados à prestação de contas anuais e mensais, atendimento ao público, jurisprudência do TCE-ES, controle interno, licitações e contratos, processos perante o TCE-ES, registro de atos de pessoal e gestão em ouvidoria.

Polo Venda Nova do Imigrante
Período: 05/08 a 29/08
Municípios integrantes: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Irupi, Iúna, Marechal Floriano, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante e Vargem Alta
Local de realização dos cursos: IFES Campus Venda Nova do Imigrante