Tensão e indefinição sobre PEC: Combustíveis podem subir mais em 2022

Logo quando acorda, o empresário Thiago Bittencourt, que atua no ramo alimentício, vai direto ao carro e se depara com o ponteiro de combustível quase na reserva. Entre uma entrega e outra de seus produtos, ele aproveita para abastecer pela segunda vez na semana.

Em média, Bittencourt gasta três tanques de combustível por semana. Se em 2019 ele conseguia manter o carro com tanque cheio por sete dias, hoje vê o posto de gasolina como sua “segunda casa”.

“Eu gasto, tranquilamente, uns R$ 3 mil com combustível por mês. É totalmente surreal a subida de preços nos últimos meses. Eu estava até pensando em trocar de carro, mas tudo está muito caro. Se eu compro um carro novo, eu pago mais caro, mas economizo em combustíveis. Se mantenho o carro usado, gasto absurdos de etanol e manutenção. É muito difícil”.

Com a gasolina vendida acima de R$ 6,60 nos principais postos de São Paulo, o empresário recorreu ao etanol para conseguir reduzir os gastos. Mas, nada feito.

“Eu abastecia com gasolina, mas nos últimos meses troquei pelo etanol. A gasolina está uns 45% mais cara do que o álcool onde moro, então acabo optando pelo combustível mais barato para evitar muitos gastos. Mesmo assim, minha despesa com transporte é muito alta”.

Se está difícil para Bittencourt, imagina para Flávio Motta, que trabalha como Uber. O tanque precisa ser abastecido todos os dias e os gastos se tornaram inviáveis.

“Completar o tanque nunca! A gente anda muito. Tem vez que paro em lugares mais baratos eu aproveito para abastecer. Eu coloco R$ 100, apenas para bater a minha meta de faturamento”, conta. 

Ele até cogitou deixar o aplicativo e procurar outro emprego. Com os combustíveis e manutenções mais caras, ficou impossível viver com a arrecadação do aplicativo.

“Eu tenho contas, por isso eu me mantenho. Tem dia que fica difícil de fazer o abastecimento, por causa do preço alto”.

“Quero muito sair do aplicativo. É uma exigência muito grande, custo alto e baixíssimo lucro. A vontade de sair é grande. Só procuro uma brecha para deixar de ser Uber”, completa Flávio. 

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina atingiu os R$ 8 na última semana em um posto de combustíveis no Rio de Janeiro. Em média, o combustível custa R$ 6,68, obrigando o motorista a desembolsar mais de R$ 300 para abastecer um tanque de 50 litros.

Para evitar um descontrole financeiro, motoristas têm recorrido ao etanol, opção que também pesa no bolso após reajustes. O litro do diesel atingiu R$ 5,50, chegando a motivar mobilizações de caminhoneiros contra o governo federal em 2021.

Pela política de preços da Petrobras, o valor do combustível depende da variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O câmbio e aspectos inflacionários também colaboram para o aumento do preço em combustíveis.

Especialistas acreditam em novos reajustes nos próximos meses. A tensão entre Ucrânia e Rússia, com envolvimento dos Estados Unidos, causou pânico no mercado, o que deverá reajustar o barril de petróleo.

“Essa tensão entre a Rússia e Ucrânia vai impactar fortemente no preço do barril do petróleo. Acredito que o valor varie entre US$ 100 e US$ 120 nas próximas semanas”, afirma José Carlos de Lima Júnior, especialista em agronegócio.

Lima Júnior ainda lembra que o preço dos combustíveis praticados no Brasil ainda estão defasados.

“O preço aqui no Brasil ainda está defasado, se for comparado com a alta do dólar e o preço do barril. A Petrobras pode até ter problemas com isso”.

“É muito difícil prever o que vai acontecer até o fim ano, principalmente por ter eleições envolvidas. Mas prevejo mais alguns reajustes no preço dos combustíveis”, completa.

PEC dos Combustíveis

Para tentar reduzir os efeitos dos reajustes praticados pela Petrobras, o Palácio do Planalto tenta emplacar uma PEC para reduzir impostos estaduais sem mexer na política de preços da petrolífera. Quatro textos foram apresentados, mas, segundo especialistas, não há certeza de redução do preço nas bombas.

“Não depende apenas dos impostos o valor dos combustíveis. Tem dólar, mercado internacional e vários outros pontos que pressionam a alta dos combustíveis. O imposto pode ser reduzido, mas a política da Petrobras vai provocar novos aumentos”, explica Lima Júnior.

O Senado irá discutir duas propostas nesta quarta-feira (16). Um deles prevê uma alíquota fica para o ICMS estaduais, enquanto o outro cria um fundo de estabilização de combustíveis.

A proposta relacionada ao imposto deve enfrentar resistência de senadores, após governadores alertarem a possibilidade de queda na arrecadação. Já o fundo para estabilizar o preço dos combustíveis deve ter maior adesão.

Em paralelo, há a tramitação de outras duas PECs: uma na Câmara, outra no Senado. O texto, apresentado pelo deputado federal Christino Áureo (Progressistas-RJ), prevê a possibilidade de estados, municípios e a União de reduzir impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023. Já a proposta que corre no Senado, apresentada por Carlos Fávaro (PSD-MT), reduz impostos e libera o pagamento do auxílio-diesel, vale-gás e obriga a União a disponibilizar R$ 5 bilhões para garantir a mobilidade de idosos.

A última medida é considerada uma bomba fiscal pelo Ministério da Economia e foi apelidada de PEC Kamikaze. Internamente, a proposta conta com o apoio da ala política, que vê no projeto a possibilidade de aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. Entretanto, há a preocupação com desgaste com o Congresso e com o Ministério da Economia, que fez o Planalto recuar do apoio público ao texto.

Para o especialista em agronegócio José Carlos de Lima Júnior, as medidas são precipitadas e poderão levar o Brasil a uma crise pior do que a atual.

“Vamos lembrar do que a Dilma fez há uns anos, quando reduziu os impostos para segurar a energia elétrica. Isso impactou na economia e sentimos os reflexos até hoje. O mesmo vai acontecer com os combustíveis”.

“Além de reduzir a arrecadação, as alterações de preços poderão aumentar a inflação do país e levar o país a uma crise muito pior do que passamos”, afirma o especialista.