TCU alerta para gastos de R$ 4,9 bilhões desnecessários do auxílio emergencial

Publicado em 10/01/2022 às 18:20

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TCU cobrou implantação de sistema para integrar dados previdenciários, aposentadorias e benefícios sociais
Divulgação/TCU

TCU cobrou implantação de sistema para integrar dados previdenciários, aposentadorias e benefícios sociais

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o Palácio do Planalto sobre o pagamento de R$ 4,9 bilhões indevidos do auxílio emergencial e lembrou que o gasto poderia ter sido evitado se o governo tivesse implantado um sistema de integração de dados. Segundo TCU, os pagamentos foram feitos para aposentados, servidores e militares.

O sistema deveria estar ativo desde 2019, quando a Reforma da Previdência foi aprovada pelo Congresso Nacional. Ela deveria interligar dados previdenciários, servidores e beneficiários de programas sociais da União, estados e municípios.

Só em 2020, cerca de R$ 220 milhões em auxílio foram disponibilizados. Desses, R$ 9,8 milhões foram analisados pelo TCU.

De acordo com o tribunal, se o sistema tivesse ativo, quase metade do valor poderia ter sido economizado. A corte também informou que o prejuízo pode chegar a R$ 21 bilhões, se considerar dados completos das negativas e bloqueios do Ministério da Cidadania.

O Tribunal de Contas ainda pediu que o Ministério do Trabalho e Previdência explicações pela demora da criação do sistema. Os ministros do TCU deram prazo de 60 dias para a criação de um plano de ação.

Em nota, a pasta informou que trabalha para lançar o sistema integrado, mas não determinou um prazo para isso. O ministério disse haver diversas etapas pendentes.

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