STF forma maioria para derrubar decisão trabalhista contra Petrobras

Publicado em 14/02/2022 às 22:51

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Sede do STF em Brasília (DF)
STF / Divulgação

Sede do STF em Brasília (DF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (14), maioria para anular um processo trabalhista bilionário contra a Petrobras. O voto da ministra Cármen Lúcia foi decisivo para a anulação da sentença.

O acórdão segue o relator da proposta, ministro Alexandre de Moraes, que decidiu anular a sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no valor de R$ 17 bilhões. A decisão do TSE é de 2018 e discutia o pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) que provocaria um reajuste salarial aos funcionários.

Além de Cármen Lúcia, Moraes foi seguido pelo ministro Dias Toffoli. Ainda falta o voto da ministra Rosa Weber, que poderia passar a discussão para o plenário ou pedir vistas, o que adiaria a decisão final da Corte.

O único que não deverá votar no julgamento é Luís Roberto Barroso. O ministro se declarou suspeito e, por isso, não poderia se pronunciar sobre o tema.

A votação continuará de forma virtual até sexta-feira (18). O julgamento, entretanto, poderá ser adiado em caso de vistas de Rosa Weber.

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