Economia versus Coronavírus: quem vencerá?

Nosso Direito , 14 Abril 2020

Economia versus Coronavírus: quem vencerá?

A pandemia do coronavírus, de origem chinesa, virou o mundo de pernas para o ar. Nunca na história da humanidade o mundo parou por completo, na famosa quarentena, diante do medo do desconhecido.

O conflito é entre a fome e a doença. Quem irá vencer? O Brasil, por exemplo, exibe um cenário de 40 milhões de pessoas que vivem na informalidade, ou seja, sem vínculos concretos com o Estado, e que acabam por sobrecarregar o nosso sistema assistencialista da seguridade social. São pessoas que almoçam do que arrecadam com as vendas de produtos ou a prestação de serviços da manhã anterior. Essas pessoas já estão passando fome. O que dizer então dos empresários, sejam do agronegócio ou da indústria, tidos pelos socialistas como vilões, mas que são o motor da economia.

Para agravar este quadro estamos diante de uma grande mídia desesperada por sobrevivência, partidária do ditado: quanto pior, melhor, já que a fonte de receita, a pública, parece ter secado, ao contrário de nos governos anteriores. Ademais, quem deveria nos orientar, a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem o seu diretor presidente com relações estreitas e suspeitas com o governo ditatorial chinês, que não esconde de ninguém o seu plano de poder de ser a maior potência do mundo. Como bem divulgado pelo jornalista Bernardo Kuster, no vídeo OMS – culpa, mentira e omissão da pandemia, a pandemia originária da cidade chinesa de Wuhan, teve a sua autoridade local proibida, pelo presidente ditador chinês, de divulgar ao público a existência de um novo vírus desconhecido (https://www.youtube.com/watch?v=yL1Y1uPNZQs).

Dentre os escassos órgãos de imprensa não sensacionalistas, em reportagem de ontem consta que a China impõe restrições à publicação de pesquisas acadêmicas sobre a origem do coronavírus, diz relatório de comunidade científica. Segue trecho de matéria do site Terça Livre: “Um pesquisador chinês, que conversou com a CNN sob a condição de anonimato, citando o medo do governo comunista, disse que a decisão do governo da China era preocupante porque eles temem que a China tente reescrever a história.” (https://www.tercalivre.com.br/china-impoe-restricoes-a-publicacao-de-pesquisas-academicas-sobre-a-origem-do-coronavirus-diz-relatorio/)

Ademais, são desprezados pelos governantes estudos envolvendo o uso do hidroxicloriquina em pacientes de coronavírus, apesar de estudo envolvendo mais de 6 mil médicos (https://revistacrescer.globo.com/Criancas/Saude/noticia/2020/04/hidroxicloroquina-e-o-tratamento-mais-eficaz-contra-o-coronavirus-atualmente-disponivel-segundo-pesquisa-internacional-feita-com-6-mil-medicos.html).

Não se nega que qualquer problema de saúde deva ter atenção por parte das autoridades competentes, mas o que se questiona é que a partir de uma OMS parcial, aliada do governo ditatorial chinês, turbinada por uma grande mídia oportunista, sejam trocadas milhares de vidas, afinal inúmeras pessoas vão morrer de fome, na defesa de um isolamento horizontal questionável, em detrimento de um isolamento vertical, protegendo as pessoas mais idosas ou com problemas crônicos de saúde, conciliando-a com uma atividade econômica que permita a sobrevivência da sociedade.

Em tempo, as medidas que vêm sendo tomadas pelos Estados e Municípios, via decretos, encontram amparo na Lei n. 13.979/2020, em seu artigo 3º, que também está em consonância com a Constituição Federal, já que legislar e atuar em prol da saúde é uma matéria de competência concorrente (arts. 24 e 30, II) e comum (art. 23), dos Entes Federados. Com certeza, abusos devem ser contidos pelo Poder Judiciário.

Jairo Maia Júnior, mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, professor da FAESA/ES e advogado.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ATENÇÃO: A opinião do Colunista não necessariamente reflete a opinião dos editores do Portal Montanhas Capixabas.

confira botao coluna 2