Sete marcas de café torrado são desclassificadas para o consumo
Publicado em 29/11/2024 às 14:20
Foto: Freepik
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre sete marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados e considerados impróprios para consumo.
Esses produtos apresentaram níveis de matérias estranhas e impurezas acima do permitido pela Portaria 570/2022, que regula os padrões oficiais de qualidade do café torrado. Matérias estranhas incluem detritos como sementes de outras plantas, areia, pedras ou torrões, enquanto as impurezas referem-se a elementos do próprio cafeeiro, como cascas e pedaços de galhos.
As ações de apreensão desses lotes fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE). O objetivo é reduzir fraudes e garantir a regularidade dos estabelecimentos produtores de produtos vegetais. A coordenação das ações é de responsabilidade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária.
Após análises laboratoriais e notificação das empresas envolvidas, o Mapa divulga as informações e determina o recolhimento dos produtos. O órgão recomenda aos consumidores que interrompam o uso dos itens identificados e solicitem a substituição conforme os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Reclamações podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o local e endereço de compra.
Por fim, o Ministério ressalta a necessidade de interpretar corretamente os critérios utilizados na elaboração da lista para evitar mal-entendidos ou julgamentos equivocados. A desclassificação dos lotes é baseada na análise de diversos fatores, como marca, lote, empresa responsável, unidade de embalagem, registro no CGC/MAPA e os tipos específicos de irregularidades, que podem envolver problemas na composição ou questões administrativas.
Fonte: Mapa
