Senado pauta projeto sobre combustíveis para dia 15 de fevereiro

Publicado em 04/02/2022 às 19:50

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Senador da República, Jean Paul Prates
Jefferson Rudy/ Agência Senado

Senador da República, Jean Paul Prates

O Senado pautou para o próximo dia 15 a votação de dois projetos que alteram a tributação e criam um fundo de compensação para segurar o preço dos combustíveis. A informação foi confirmada pelo relator dos projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Um dos textos prevê uma alíquota fixa para o ICMS dos combustíveis, o que inibe a variação praticada pelos estados quando há reajustes pela Petrobras. Outro, cria um fundo para segura um possível forte reajuste nos combustíveis, o que poderá impactar em R$ 100 bilhões os cofres públicos. A iniciativa para compensar os aumentos ganhou apoio dos 27 governadores.

“Nós acordamos que em princípio, havendo viabilidade, havendo a conversa, o consenso, todo o processo correndo bem, nós pautaremos. O presidente do Senado pautará os dois projetos de lei que já estão em tramitação… deverão ser pautados na próxima terça-feira, sem ser essa na outra”, disse Prates.

As propostas relatadas por Prates não tem relação com a PEC dos Combustíveis apresentada pelo deputado federal Christino Áureo (Progressistas-RJ). Enquanto o texto relatado pelo senador prevê uma alíquota fixa apenas para ICMS dos combustíveis, a medida de Araújo libera estados, municípios e a União reduzirem impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha entre 2022 e 2023.

Retomada do Congresso

Os primeiros dias de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional foram de negociações para colocar as propostas em discussão. Pacheco se reuniu com senadores durante a semana para conseguir pautar a proposta.

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Conversas também foram feitas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). As negociações para aprovação dos projetos ainda devem acontecer nos próximos dias.

Resolver os aumentos sucessivos dos combustíveis é uma das prioridades do Congresso e Planalto neste começo de ano eleitoral. A gasolina atingiu R$ 8 nesta semana, enquanto o diesel ultrapassou a marca de R$ 5,50.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também vê na solução para combustíveis uma alternativa para conseguir aumentar a sua popularidade próximo às eleições. Nos últimos meses, Bolsonaro tem se eximindo de culpa sobre os reajustes da Petrobras.

Para o chefe do Planalto, o ICMS praticado pelos estados é o principal responsável pelo forte aumento nos preços em postos. Em resposta, governadores congelarem o imposto, o que não impediu o aumento dos combustíveis nas bombas.

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