Senado não quer mudança no teto de gastos e governo pode “perder” R$ 50 bilhões
Publicado em 17/11/2021 às 11:50
Aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos, a PEC dos Precatórios está agora no Senado, que, apesar de boa vontade em aprovar o texto do governo, resiste à ideia de alterar o cálculo do teto de gastos. Segundo o colunista Valdo Cruz, do g1, o relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e líder do governo, Fernando Bezerra, já foi avisado que os senadores são contra a flexibilização que abre mais R$ 50 bilhões para gastos livres.
O parcelamento de precatórios libera cerca de R$ 40 bilhões para o caixa do governo, mas a mudança no cálculo do teto abriria R$ 50 bilhões por mudar de junho para dezembro o limite de reajuste pela inflação acumulada nos últimos 12 meses.
Bezerra esteve com senadores para tentar convencê-los a aprovar o ponto mais sensível do texto, mas José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-PB) se posicionaram contra a mudança e apresentaram alternativas.
Uma das alternativas, defendida também por especialistas, seria o corte das emendas do relator, que chegam a R$ 16 bilhões só em 2021.
“Não podemos mudar o cálculo do teto. É a nossa única âncora fiscal, e temos alternativas, como cortar as emendas parlamentares. Eu vou além, defendo o fim das emendas de relator ou sua redução drástica de R$ 20 bilhões para R$ 3,5 bilhões”, disse ao blog do Valdo Cruz o senador Oriovisto Guimarães.
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O tucano José Anibal também diz ser contra a alteração no teto dos gastos públicos. “Precisamos evitar essa mudança, e o clima no Senado é amplamente negativo em relação a essa possibilidade. Temos outras propostas, apresentei inclusive uma emenda defendendo outros caminhos”, afirmou ao blog.
A medida é crucial para aumentar o valor do Auxílio Brasil , que substitui o Bolsa Família, para R$ 400. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro tem prometido uma série de benesses que completam o “pacote eleitoral” como reajuste para todos os servidores federais e auxílio para caminhoneiros.
Se o Senado decidir alterar esse ponto da PEC, o texto volta para a Câmara dos Deputados, o que atrasaria ainda mais o pagamento da parcela “turbinada” do Auxílio Brasil.
