Senado não quer mudança no teto de gastos e governo pode “perder” R$ 50 bilhões

Publicado em 17/11/2021 às 11:50

Compartilhe

105486


source
Fernando Bezerra Coelho
Reprodução/Twitter

Fernando Bezerra Coelho

Aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos, a PEC dos Precatórios está agora no Senado, que, apesar de boa vontade em aprovar o texto do governo, resiste à ideia de alterar o cálculo do teto de gastos. Segundo o colunista Valdo Cruz, do g1, o relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e líder do governo, Fernando Bezerra, já foi avisado que os senadores são contra a flexibilização que abre mais R$ 50 bilhões para gastos livres. 

O parcelamento de precatórios libera cerca de R$ 40 bilhões para o caixa do governo, mas a mudança no cálculo do teto abriria R$ 50 bilhões por mudar de junho para dezembro o limite de reajuste pela inflação acumulada nos últimos 12 meses. 

Bezerra esteve com senadores para tentar convencê-los a aprovar o ponto mais sensível do texto, mas José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-PB) se posicionaram contra a mudança e apresentaram alternativas.


Uma das alternativas, defendida também por especialistas, seria o corte das emendas do relator, que chegam a R$ 16 bilhões só em 2021. 

“Não podemos mudar o cálculo do teto. É a nossa única âncora fiscal, e temos alternativas, como cortar as emendas parlamentares. Eu vou além, defendo o fim das emendas de relator ou sua redução drástica de R$ 20 bilhões para R$ 3,5 bilhões”, disse ao blog do Valdo Cruz o senador Oriovisto Guimarães.

Leia Também

O tucano José Anibal também diz ser contra a alteração no teto dos gastos públicos. “Precisamos evitar essa mudança, e o clima no Senado é amplamente negativo em relação a essa possibilidade. Temos outras propostas, apresentei inclusive uma emenda defendendo outros caminhos”, afirmou ao blog.

A medida é crucial para aumentar o valor do Auxílio Brasil , que substitui o Bolsa Família, para R$ 400. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro tem prometido uma série de benesses que completam o “pacote eleitoral” como reajuste para todos os servidores federais e auxílio para caminhoneiros. 

Se o Senado decidir alterar esse ponto da PEC, o texto volta para a Câmara dos Deputados, o que atrasaria ainda mais o pagamento da parcela “turbinada” do Auxílio Brasil. 

Veja também

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,5 mil mortes

107939

Subida dos juros deve provocar desaceleração na economia, diz Guedes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

107935

Em relatório preliminar, deputado destina R$ 16,2 bilhões para orçamento secreto

107933

Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT

107931

Pais de autor de massacre em escola de Michigan são presos

107929

Biden e Putin farão reunião sobre tensões na Ucrânia

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Brasileiros devem redobrar cuidados no verão contra câncer de pele