Sem passagem no Congresso, reforma do IR pode vir via MP

Publicado em 28/10/2021 às 09:20

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Relator da reforma do IR no Senado, Angelo Coronel
Geraldo Magela/Agência Senado

Relator da reforma do IR no Senado, Angelo Coronel

Conforme cresce a rejeição à proposta de reforma do Imposto de Renda no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos tenta bolar uma saída para evitar pontos de discordância no texto. Com isso, sugerem ao governo feral uma Medida Provisória (MP) que contemple a ampliação da faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil e preveja uma correção dos valores.

Segundo o colunista Lauro Jardim, a ideia é que a MP sirva como um “plano B” caso o projeto do IR seja mesmo reprovado no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pede que alterações sejam feitas no texto para não desagradar o mercado ou estados e municípios.

Apesar da pressa do governo em aprovar logo a reforma do IR, o relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA), diz que precisa ainda avaliar dois pontos sensíveis  do texto: a tributação de dividendos e a extinção dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), modalidades de remuneração das empresas aos seus acionistas.

Coronel afirmou que devido aos impasses a votação só deve acontecer só em 2022 , portanto, uma maneira de acelerar a aprovação do reajuste da faixa de isenção seria via MP, que tem poder de lei e vale durante 60 dias, podendo ser renovada por mais 60 até ser avaliada pelo Congresso.

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