Sebrae/ES lança primeiro edital para fortalecer governança do turismo nas regiões capixabas

Fotos: Divulgação Sebrae/ES

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) abriu, pela primeira vez, um edital exclusivo para apoiar as Instâncias de Governança Regionais (IGRs) das dez regiões turísticas capixabas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão regional do turismo, ampliar a capacidade de planejamento e incentivar projetos voltados ao desenvolvimento sustentável dos destinos turísticos do Estado.

As inscrições seguem abertas até o dia 3 de agosto e devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, conforme as regras estabelecidas no edital. Podem participar as IGRs do Espírito Santo formalmente constituídas como entidades privadas sem fins lucrativos e reconhecidas pelo Ministério do Turismo.

Cada instância poderá apresentar apenas um projeto referente à região turística sob sua responsabilidade. As propostas deverão contemplar ações de fortalecimento da governança regional, elaboração de planos de ação das IGRs, consolidação dos Conselhos Municipais de Turismo (Comturs), identificação de empreendimentos com potencial para o turismo de experiência, ampliação do número de empresas cadastradas no Cadastur e outras iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do setor.

Ao todo, o Sebrae/ES destinará até R$ 1,38 milhão para apoiar até dez projetos. As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica da instituição, com base na documentação apresentada e na qualidade técnica das iniciativas.

O chamamento integra o Programa de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais e busca estruturar produtos turísticos, incentivar o turismo de experiência, fortalecer os Conselhos Municipais de Turismo e ampliar a competitividade dos pequenos negócios ligados à cadeia produtiva do turismo.

A iniciativa também está alinhada às diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo, do Ministério do Turismo, e ao planejamento estratégico do Sebrae/ES, que considera o turismo um dos principais vetores de desenvolvimento territorial e geração de oportunidades para micro e pequenas empresas.

Segundo o coordenador do Núcleo de Turismo do Sebrae/ES, Leandro Tononi, este é o primeiro edital criado especificamente para atender às necessidades das Instâncias de Governança Regionais.

“É a primeira vez que o Sebrae/ES lança um edital específico voltado ao fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais (IGRs). Esse resultado é fruto de um trabalho construído em conjunto com as governanças regionais, a partir da compreensão de suas diferentes realidades e necessidades”, destacou.

Tononi ressalta que a iniciativa reconhece o papel estratégico das IGRs no processo de regionalização do turismo.

“A proposta reconhece o papel estratégico das IGRs na Política Nacional de Turismo e no processo de regionalização, como espaços de articulação entre iniciativa privada e demais atores do território, e prevê ações voltadas ao fortalecimento da governança, da articulação regional, do planejamento integrado e da capacidade de execução”, afirmou.

Cronograma

• Publicação do edital: 28/07/2026
• Inscrições: 28/07 a 03/08/2026
• Avaliação dos projetos: 03/08 a 05/08/2026
• Resultado preliminar: 05/08/2026
• Prazo para recursos: 07/08/2026
• Resultado final: 07/08/2026
• Assinatura dos contratos: 10/08/2026
• Execução dos projetos: 11/08/2026 a 25/03/2027
• Prestação de contas: 26/03/2027

Serviço

Edital de Chamamento Público para Apoio às Instâncias de Governança Regionais (IGRs)

Quem pode participar?
Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do Espírito Santo, constituídas como entidades privadas sem fins lucrativos e reconhecidas pelo Ministério do Turismo.

Período de inscrições
De 28 de julho a 3 de agosto de 2026.

Quantidade de projetos
Cada IGR poderá inscrever um projeto.

Investimento
Até R$ 1.380.000,00, com apoio previsto para até dez projetos.

Fonte: Sebrae/ES