Se julgamento sobre orçamento secreto empatar, STF poderá esperar 11° ministro

Publicado em 09/11/2021 às 15:20

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STF decide sobre orçamento secreto em plenário virtual
Luciano Rocha

STF decide sobre orçamento secreto em plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (9) se manterá uma liminar da ministra Rosa Weber sobre o bloqueio da verba para emendas de relator, mais conhecida popularmente como orçamento secreto. A votação, até o momento, está 4 a 0 para manter o bloqueio das emendas.

No entanto, alguns ministros estão receosos de votarem a favor da liminar, principalmente após as conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que interpretou a decisão como interferência no Poder Legislativo. Nesse caso, há possibilidade do julgamento terminar empatado.

Segundo a jornalista Miriam Leitão, caso isso aconteça o STF poderá aguardar a chegada do 11° ministro para decidir sobre o tema. Até lá, a liminar de Rosa Weber seguirá valendo.

Essa é a maior preocupação da base governista na Câmara, já que alguns parlamentares estão votando a favor da proposta em troca de valores para seus redutos eleitorais. Caso a liminar continue, há forte risco de a proposta ser reprovada pela Câmara em segundo turno.

Na segunda-feira (8),  Lira se reuniu com ministros do STF e com o presidente da Corte, Luiz Fux, para mostrar a legalidade do orçamento secreto. Entretanto, juristas, especialistas e até membros da Suprema Corte vêem falta de transparência nessas emendas.

Outro ponto que ascende o alerta no STF é a compra de votos. Segundo membros do tribunal, liberar verba em troca de votos atinge o sistema democrático do país.

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