Se julgamento sobre orçamento secreto empatar, STF poderá esperar 11° ministro
Publicado em 09/11/2021 às 15:20
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (9) se manterá uma liminar da ministra Rosa Weber sobre o bloqueio da verba para emendas de relator, mais conhecida popularmente como orçamento secreto. A votação, até o momento, está 4 a 0 para manter o bloqueio das emendas.
No entanto, alguns ministros estão receosos de votarem a favor da liminar, principalmente após as conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que interpretou a decisão como interferência no Poder Legislativo. Nesse caso, há possibilidade do julgamento terminar empatado.
Segundo a jornalista Miriam Leitão, caso isso aconteça o STF poderá aguardar a chegada do 11° ministro para decidir sobre o tema. Até lá, a liminar de Rosa Weber seguirá valendo.
Essa é a maior preocupação da base governista na Câmara, já que alguns parlamentares estão votando a favor da proposta em troca de valores para seus redutos eleitorais. Caso a liminar continue, há forte risco de a proposta ser reprovada pela Câmara em segundo turno.
Na segunda-feira (8), Lira se reuniu com ministros do STF e com o presidente da Corte, Luiz Fux, para mostrar a legalidade do orçamento secreto. Entretanto, juristas, especialistas e até membros da Suprema Corte vêem falta de transparência nessas emendas.
Outro ponto que ascende o alerta no STF é a compra de votos. Segundo membros do tribunal, liberar verba em troca de votos atinge o sistema democrático do país.
