Salário do prefeito passa de R$ 29 mil e de vereadores vai para quase R$ 10 mil em Santa Maria de Jetibá

Publicado em 18/07/2023 às 21:31

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Câmara SMJ

Julio Huber

Sete dos 13 vereadores de Santa Maria de aprovaram, durante a sessão da Câmara realizada ontem (17), o aumento dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos parlamentares municipais. Para os três cargos, os aumentos passam de 30%, e podem passar a valer a partir de janeiro de 2025.

O Projeto de Lei (PL) 46/2023 estabelece que os vencimentos mensais do prefeito, que atualmente é de R$ 22.552,93, passe para R$ 29.614,25 a partir de janeiro de 2025. Já o subsídio do vice-prefeito passará de R$ 11.276,47 para 14.807,12. Ambos os valores terão um acréscimo de 31,30%.

Já o Projeto de Lei (PL) 48/2023 prevê que os vereadores eleitos na próxima legislatura passarão a receber R$ 9.980,32 a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 31,37% comparado com o atual valor de R$ 7.596,67. Após a aprovação dos dois projetos, ocorrida na última sessão, os mesmos foram enviados para a Prefeitura. Agora, o prefeito tem 15 dias para sancionar e tornar lei os aumentos, ou vetar a proposta.

Caso o prefeito vete os projetos, eles retornam para a Câmara, onde deverão ir à pauta da sessão do próximo dia 31. Para derrubar o veto do prefeito e fazer valer os novos valores, será necessário o voto de 1/3 dos vereadores, ou nove votos. Se o placar se mantiver como o da última sessão, sendo sete votos favoráveis e cinco contrários, os aumentos podem ser derrubados, caso o prefeito vete os dois projetos.

O presidente da Câmara, Joel Ponath (PSB), não votou. Mas, como os projetos são de autoria da Mesa Diretora da Casa, Ponath defendeu os mesmos. De acordo com a justificativa do projeto que eleva os vencimentos dos vereadores, como o município de Santa Maria de Jetibá têm aproximadamente 40 mil habitantes, é permitido por lei que o salário dos vereadores não passe de 30% do subsídio do deputado estadual, que a partir de fevereiro de 2025 será de R$ 34.774,64.

Já sobre o pagamento do prefeito, a lei estabelece que o chefe do executivo municipal não receba mais que um ministro do Supremo, cujo subsidio é de R$ 41.650,92. Já o vice-prefeito pode receber a metade do que recebe o prefeito.

A reportagem do Montanhas Capixabas tentou falar com o presidente da Câmara, Joel Ponath, que não atendeu as ligações e não retornou a mensagem enviada para seu WhatsApp. O prefeito Hilário Roepke também não retornou as ligações, para falar se ele vai vetar ou sancionar os projetos.

Votaram a favor do aumento

  • Adair Lucht (Patriota)
  • Clovis Braun (PMN)
  • Ilimar Vesper (Patriota)
  • Joelio Abeldt (PTB)
  • Selene Jastrow (PSB)
  • Teodoro Hammer – Teida (PSD)
  • Valdevino Manske (PP)

Votaram contra o aumento

  • Arlindo Repke (PDT)
  • Elmar Francisco Thom – Mazinho (PP)
  • Luciano Alves da Silva (PTB)
  • Rogério Schereder (Patriota)
  • Valdemiro Jonas (PMN)

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